Redução da jornada de trabalho de psicólogos e fonoaudiólogos em discussão na CAS

A regulamentação da carga horária de psicólogos e fonoaudiólogos foi discutida, nesta quinta-feira (11), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).

Representantes das duas categorias lotaram o plenário da Comissão durante a audiência pública realizada a pedido de senadora Marta Suplicy (PT-RS), relatora dos projetos da Câmara dos Deputados (PLC 150/09 e PLC 119/10) que regulamentam a redução da jornada a serem definidas por acordo coletivo, no caso dos fonoaudiólogos e de 44 para 30 horas semanais, no caso dos psicólogos.

A exemplo dos assistentes sociais, que tiveram a jornada reduzida para 30 horas, os profissionais de saúde argumentam que o exercício da psicologia e da fonoaudiologia exige preparação, tempo de estudo e geram desgaste emocional e mental. Os representantes das federações e sindicatos defenderam a isonomia sem redução de salários.

Atualmente no país existem 240 mil psicólogos e 35 mil fonoaudiólogos. Segundo dados divulgados na CAS, 40% dos psicólogos estão no setor público, 28% no setor privado e 32% no terceiro setor. No estado do Rio de Janeiro, fonoaudiólogos e psicólogos já tiveram a carga horária reduzida e os participantes da audiência citaram exemplo de municípios que regulamentaram a redução da jornada para ambas as categorias.

Os palestrantes disseram que as profissões estão sendo discriminadas em concursos públicos, pois – segundo relataram - fonoaudiólogos e psicólogos, muitas vezes, não aparecem entre os profissionais da área de saúde e acabam tendo os salários reduzidos.

A relatora Marta Suplicy quis saber se a redução definida por acordo coletivo não poderia dificultar a conquista trabalhista e alertou para o risco de aumento da informalidade. Os participantes da audiência argumentaram que grande parte dos profissionais é absorvida pelo serviço público e que nos municípios, onde a redução foi adotada, não houve retrocesso.

Os senadores presentes defenderam a redução da jornada e argumentaram que a possibilidade de maior qualificação e melhoria no atendimento pode ser benéfica. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) lembrou a existência de equipes multidisciplinares. “Sou médico e sei que a senadora Marta é psicóloga, mas não seremos corporativos. Queremos melhor qualidade no atendimento”, ressaltou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), defensor da redução da jornada trabalhista também apoiou a mudança.

A senadora Marta Suplicy vai analisar os argumentos apresentados, mas já sugeriu que o texto inclua a carga horária máxima de 30 horas, sem prejuízo para a regulamentação específica. “As conquistas sociais geralmente causam impacto ao serem implantadas. Qualquer avanço gera resistência em um primeiro momento”, sinalizou.

O presidente da CAS anunciou que vai incluir o projeto na pauta da Comissão assim que estiver concluído e pretende apoiar o relatório da senadora. “A decisão que for tomada, tem meu voto”, anunciou Jayme Campos.