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Política MT
Sexta, 12 de agosto de 2011, 12h56

Pedro Taques defende o combate à corrupção em discurso no Senado


O senador Pedro Taques (PDT-MT), fez um discurso contundente na tribuna do Senado, na noite desta quinta-feira (11.08), defendendo medidas severas no combate à corrupção. “Corrupção no Brasil mata e nós temos de resistir”, disse o senador. Para o pedetista, os parlamentares devem apoiar a presidente da República, Dilma Rousseff, na “faxina” contra a corrupção.

Pedro Taques apontou as emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União como meio de “encabrestar” deputados e senadores. “São raríssimas exceções que não fazem esse jogo na República. Libera-se emenda de acordo ou contrário à posição que se toma aqui.”, afirmou.

Em seu discurso, Taques citou o projeto de lei de sua autoria que insere os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos e aumenta de dois para quatro anos a pena mínima desses delitos. “Hediondo significa nojento, porque não há nada mais nojento do que corrupção. Porque a corrupção mata. Não mata de forma eufemística; mata de forma literal, porque nós acompanhamos aí a corrupção, a mudança de escopo, o roubo no Ministério dos Transportes. Quantas pessoas morreram em função das estradas no Brasil? Será que não morreram em razão da corrupção?”, questionou o senador.

Denúncias

O pedetista lembrou das últimas denúncias envolvendo pastas do governo de Dilma Rousseff. “Temos acompanhado nos jornais quase todos os dias, escândalos envolvendo emendas parlamentares individuais. É uma forma de o Executivo fazer com que o Legislativo seja mais submisso e é uma forma de o Legislativo fazer do Executivo um sujeito de chantagem”, disse.

Pedro Taques também defendeu a discussão de temas estruturantes para a República. As discussões envolvendo o uso das algemas em integrantes do Ministério do Turismo durante a Operação Voucher, segundo o senador, são perfumarias. “A Polícia Federal investiga, o Ministério Público requer a prisão, quem determina é o Poder Judiciário, e estamos aqui a debater se algemou ou não algemou?”, indagou Taques.

O parlamentar considera que o Direito Penal deve sair da senzala e entrar na casa-grande “No momento em que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário da República abandonam a senzala e passam a penetrar na casa grande, ouvimos ministro do Supremo Tribunal Federal e autoridades da República dizer que a PF não pode algemar. Nunca vi ministro do STF falar na televisão que o José da Silva das favelas do Rio de Janeiro e das senzalas do Brasil foi algemado”, observou o mato-grossense.

Papel do Legislativo

Quanto à atuação dos parlamentares no Congresso Nacional, Pedro Taques avaliou que os senadores não têm cumprido suas funções, como a fiscalização dos demais Poderes da República, a busca de recursos para os estados e a elaboração de leis. Para o pedetista, o Legislativo está enfraquecido diante da votação de medidas provisórias enviadas pelo Executivo. O parlamentar ainda argumentou que “as medidas fazem com que o Parlamento brasileiro se transforme em apêndice, satélite do Executivo, enfraquecendo-o”.

“O processo legislativo que temos é bizantino. Esse processo legislativo nos faz aqui apenas debatedores e não resolvemos absolutamente nada, com raríssimas exceções. Temos quase trinta mil projetos de lei. Se nenhum deputado e nenhum senador apresentar nenhum projeto nós ficaríamos aqui debatendo quase cem anos esses projetos. Precisamos mudar esta realidade”, disse o senador.

O mato-grossense propôs que para cumprir as obrigações parlamentares é preciso mudar o rito da medida provisória e também trabalhar um processo legislativo que seja mais democrática. “O Parlamento não tem cumprido sua função fiscalizadora. No Brasil um processo judicial pode demorar até 12 anos para ser concluído, no Chile esse prazo cai para oito meses”, citou.

Na opinião do senador, o Legislativo não fiscaliza. “Estamos falhando. Existe a fiscalização política por meio de CPI. Não podemos criar comissões parlamentares de inquérito. Sabe por quê? Porque muitos que precisam de investigação vêm aqui e dizem: já mandei para o Ministério Público, já mandei para a Polícia Federal, e se socorrem da demora da Justiça”, finalizou Pedro Taques. 




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