Artigos

Ações que se completam
Carlos Brito
Resiliência
Gabriel Novis Neves
Parabéns meus homens
Marcos Bidoia
SEMA! Descentralizar para preservar II!
Romildo Gonçalves
Parabéns, advogado(a) candidato(a)!
Leonardo Pio da Silva Campos
» mais
Comentar           Imprimir
Política
Sexta, 17 de agosto de 2012, 09h19

Plenário pode mudar percentual do PIB aplicado na educação


Oitenta deputados de onze partidos apresentaram um recurso para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em Plenário. A proposta, aprovada por uma comissão especial no último dia 26 de junho, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País ao setor. Se não houvesse recurso, o projeto seguiria diretamente para análise no Senado.

A meta de investimento em educação é a mais polêmica entre os 20 objetivos do plano, que terá vigência de dez anos. A proposta original do Executivo previa o aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB em até dez anos. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório, mas os 10% prevaleceram na comissão.

Pela proposta aprovada no colegiado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. Com o recurso para ser analisado no Plenário, no entanto, esses valores não estão garantidos.

O requerimento, que foi assinado pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda precisa ser acatado pelo Plenário da Câmara. Se for aceito, os 513 deputados poderão aprovar qualquer meta de investimento no setor, que ainda será analisada pelo Senado.

Assunto abrangente

O líder do PSD na Câmara e um dos subscritores do recurso, deputado Guilherme Campos (SP), argumentou que o tema é “delicado” e, que por esse motivo, não poderia ser analisado somente pelos 24 deputados da comissão especial. “Estamos falando de um acréscimo de 100% nos recursos da área. Esse é um valor extremamente vultoso e representativo que merece a avaliação de todos os deputados”, explicou.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que articulou o recurso, também questionou em nota o fato de que o plano aprovado não aponta de onde virá a verba para bancar a ampliação do investimento em educação.

Protelação

Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que integra a comissão especial do PNE, no entanto, o recurso é “mais uma manobra do governo para protelar a votação do plano”: “A estratégia agora é atrasar a votação ao máximo, já que o governo não vai querer passar uma imagem ruim em pleno período eleitoral”.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, divulgou nota contra o recurso. “Levar o PNE ao Plenário significa atrasar os rumos da educação, impor risco de prejuízo ao texto e retardar o direito à educação de milhões de familiares, estudantes e professores brasileiros. Correto seria debater o projeto no Senado, deixando a tramitação avançar", disse. O Plano Nacional de Educação define as diretrizes para a área, mas não há risco de interrupção no repasse de verbas para o setor em caso de atraso na deliberação.

Base aliada

Na votação do plano na comissão especial, os deputados da base aliada do governo chegaram a apoiar os 10%. Segundo Dorinha, contudo, o apoio foi resultado da pressão da oposição e das entidades da sociedade civil. “O governo votou com 10% porque não tinha alternativa contra a maioria. Quando viu que ia perder, tentou ganhar pelo menos com a opinião pública”, disse. O relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni, voltou a defender hoje os 8% para o setor: “Estou convencido de que 8% são suficientes para enfrentar os grandes desafios da educação na próxima década, que são a inclusão de crianças e jovens no sistema de ensino e a melhoria da qualidade da educação como um todo”.

Plenário

O líder do PSD não soube avaliar qual será a posição do Plenário caso o recurso seja aceito. “A análise das bancadas e dos deputados é que determinará se haverá um crescimento paulatino ou mais robusto do investimento em educação”, disse Guilherme Campos. Já Dorinha acredita que deverão prevalecer os 10% no Plenário. “Isso se o tema for a Plenário, porque acredito que esse recurso nem deve ir para frente. Muitos deputados devem retirar suas assinaturas. Que deputado em são consciência vai querer passar para a Nação que não tem compromisso com a educação?” indagou.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não é mais possível a retirada individual de assinaturas do recurso, mas é possível a retirada da proposta. Para isso, seriam necessárias as assinaturas de pelo menos 41 dos 80 deputados que apresentaram o requerimento. 


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

Quantos prefeitos-em chefe existem em Primavera do Leste?

Dois
Três
Cinco
É intriga dos adversários
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 8431-3114