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Polícias
Quarta, 16 de abril de 2014, 18h42

Pedido da OAB/MT para contadoria no juizado especial federal é atendido


A diretoria da OAB/MT participou da instalação da 9ª Vara Federal,
especializada em ações do Juizado Especial Federal Cível e Turma
Recursal nesta segunda-feira (14 de abril). O diretor do Foro da Seção
Judiciária de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, destacou que a
Justiça Federal vai atender ao pedido da Ordem, que ele considera
pertinente, qual seja, a instalação da Contadoria para o Juizado
Especial Federal. A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de
Oliveira, elogiou a iniciativa e agradeceu o deferimento ressaltando que
não apenas a classe advocatícia será beneficiada, mas também toda a
sociedade que demanda a Justiça Federal por meio dos processos.

 

“Com a contadoria acreditamos que haverá maior celeridade processual
e respostas rápidas a essas demandas”, pontuou a advogada.
Participaram da solenidade o presidente do TRF da 1ª Região, Mário
César Ribeiro; o presidente da Turma Recursal, juiz federal Jefferson
Schneider; o responsável pela 9ª Vara, juiz federal Régis de Souza
Araújo; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato
Grosso, Gustavo Nogami; o secretário de Segurança Pública, Alexandre
Bustamante dos Santos, representando o Estado; o representante do
Tribunal de Justiça, juiz Geraldo Fidelis; o senador Jayme Campos; o
deputado federal Júlio Campos.

 

Hoje, o JEF de Mato Grosso possui um acervo com cerca de oito mil
processos. O juiz federal Régis Araújo considera a instalação da
vara, a segunda especializada em JEF da Seccional, uma medida muito
importante para a Justiça Federal de Mato Grosso. “Será possível
dividir o acervo da 6ª Vara, na qual hoje funciona o JEF, então
seremos duas equipes trabalhando pelo mesmo objetivo de garantir
celeridade na prestação jurisdicional”, garantiu. A Turma Recursal
conta com acervo superior a 11 mil processos.

 

Para o presidente do TRF da 1ª Região, o retorno à capital
mato-grossense tem um significado especial: “iniciei, em 2012, a
instalação das varas federais previstas no calendário de minha
gestão em Sinop/MT e, hoje, concluo nesta capital um ciclo altamente
relevante para o crescimento da Justiça Federal”. O magistrado
destacou a escassez de recursos como dificuldade para a concretização
dos projetos do TRF. “Segundo dados da Secretaria de Orçamento do
Tribunal, foi autorizada à Seção Judiciária de Mato Grosso dotação
de mais de R$ 32 milhões, dos quais R$ 4 milhões em 2012, R$ 6
milhões em 2013, além de mais de 14 milhões já previstos para este
ano”, informou.

 

Os recursos foram destinados, além da aquisição de veículos, à
construção do estacionamento e automação de elevadores; à
instalação da vara federal de Sinop/MT; à instalação de Cáceres e
construção do edifício sede II; à instalação das 8.ª e 9.ª varas
de Cuiabá; à instalação da vara única de Juína/MT e construção
do edifício sede; à construção do edifício sede de Barra do Garça
e Diamantino; e à ampliação do edifício sede de Cuiabá, além do
prédio anexo.

 

AMPLIAÇÃO – Ainda no dia 14 de abril, foi feito o lançamento da
pedra fundamental do edifício anexo da SJMT, pelo presidente do TRF1,
Mário César Ribeiro, e pelo diretor do foro, Paulo Cézar Alves
Sodré. A obra conta com mais de R$ 12 milhões em recursos assegurados,
graças à emenda parlamentar conseguida pela própria Seção
Judiciária.

Na ocasião, o juiz diretor anunciou, também, a elaboração de uma
“cápsula do tempo”, em que foram reunidas fotos e mensagens dos
servidores da Seção Judiciária, que será guardada próxima à pedra
fundamental. A cápsula será aberta no dia 24 de maio de 2034, data em
que a SJMT completará 64 anos de existência.  

Da OAB-MT




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