Defensoras participam de 1º encontro da Comissão Nacional da Diversidade Sexual na Paraíba

Integrantes da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), as Defensoras que atuam nas Comarcas de Nobres e Campo Novo do Parecis, Tathiana Mayra Torchia Franco e Tânia Luzia Vizeu Fernandes, respectivamente, participam, nesta sexta-feira (15), do primeiro encontro das comissões temáticas da entidade, realizado durante o I Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep), em João Pessoa (PB).

O objetivo desta comissão, conforme Tathiana Mayra, é desenvolver uma produção acadêmica sobre o tema e elaborar projetos de lei voltados à proteção da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que serão encaminhados ao Congresso Nacional.

Especificamente para Mato Grosso, um dos intuitos das Defensoras é promover a abertura de um Núcleo de Diversidade Sexual na Defensoria Pública. "Esse núcleo é essencial para a garantia dos direitos dessas pessoas vulneráveis", pontuou Tathiana Mayra.

"Estatísticas apontam Mato Grosso como o segundo Estado a ter mais casos de violência contra homossexuais no Brasil. Segundo relatório recente de assassinatos de homossexuais, divulgado pela ONG Grupo Gay, da Bahia, Cuiabá foi considerada a Capital mais homofóbica do País. Esses dados revelam a situação de vulnerabilidade que essas pessoas se encontram e a Defensoria, como Instituição permanente e de proteção de Direitos Humanos, deve atuar prontamente nesses casos de violação, além de promover a educação e orientação da população sobre o tema", destacou a Defensora.

Ainda de acordo com Tathiana, nesse primeiro encontro serão definidas as frentes de trabalho da comissão, sendo que os estudos vão permitir que todas as Defensorias do País tracem estratégias eficazes de proteção do público LGBT.

Iniciativa da Anadep, Enadep e Associação Paraibana dos Defensores Públicos, o I Seminário da Enadep teve início nesta quinta-feira (14) com a realização de três palestras, cujos temas formam: Tutela Coletiva, Saúde e Infância e Juventude. Defensores de 20 Estados participam do evento com o intuito de debater a atuação da Instituição em 11 áreas específicas.

Representação de MT

A presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos, Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, também está presente no evento em João Pessoa e nesta quinta-feira participou de uma reunião extraordinária da Anadep.

Já a Defensora Pública da Vara de Violência Doméstica de Cuiabá e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros integra outra comissão temática da entidade, esta voltada à violência doméstica contra a mulher.