Cuiabá | MT 29/03/2024
Polícias
Segunda, 25 de agosto de 2014, 14h16

Encontro discute a 'Judicialização da Política' e marca oficialização de parcerias


A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), por meio da Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), promoveu, na noite de sexta-feira (22), um encontro para debater o tema “Judicialização da Política”, com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O evento celebrou a assinatura de importantes convênios com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), que objetivam a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação na área do Direito em Mato Grosso.

O ministro, na condição de palestrante, salientou que a judicialização não é um fenômeno que se verifica somente em relação à política, mas também a outras áreas como a saúde. Segundo ele, muitas questões que deveriam ser resolvidas nos âmbitos do Legislativo e do Executivo acabam nos tribunais porque a Constituição de 1988 ampliou substancialmente os instrumentos de defesa de direitos e garantias fundamentais, individuais ou coletivos. A discussão agora, opinou, deve ser no sentido de verificar se este é ou não o melhor caminho.

Além de Gilmar Mendes, o debate contou com a participação da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas (TJMT), do juiz Federal e professor da EMAM Paulo César Alves Sodré, além do diretor geral da EMAM, desembargador Marcos Machado.

Parcerias – O evento foi marcado pela oficialização de convênios com duas das maiores instituições voltadas ao aperfeiçoamento e formação de operadores do Direito e gestores públicos no País. O IDP que, além do ministro Gilmar Mendes, professor da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP), foi representado pelo coordenador de Cursos, juiz Atalá Correia, celebrou com a EMAM uma parceria inédita em Mato Grosso para a realização de cursos presenciais e à distância.

Juntamente com cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, de educação continuada ou extensão, estão previstos ainda elaboração de projetos e desenvolvimento de pesquisas e estudos na área de Política Pública, Sistema de Justiça e Controle de Atos Administrativos; publicação de opiniões e pensamentos e produção científica no sítio da EMAM; realização de simpósios, seminários, workshops, conferências e congressos.

O convênio com a ENM, na ocasião representada por seu diretor-presidente, juiz Marcelo Piragibe Magalhães, prevê o intercâmbio de informações, material bibliográfico, métodos e técnicas de trabalho, cooperação acadêmica, científica e cultural, experiências na realização de cursos ou eventos visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de magistrados, bem como atividades complementares.

“Estamos renovando nossa parceria com muita satisfação para a Escola Nacional. Estou vendo que as instalações são ótimas, o quadro excelente na EMAM. Ela está crescendo e com a parceria da Escola Nacional vai crescer mais ainda. A gente vai estreitar cada vez mais a parceria, essa é a intenção. A diversidade de propostas só engrandece as possibilidades dos juízes poderem se formar. Quanto mais propostas, melhor”, analisou Marcelo Piragibe.

O diretor da EMAM, desembargador Marcos Machado, frisou que esta é uma nova fase da escola, que amplia sobremaneira seu leque de possibilidades. Com as parcerias a EMAM se torna um importante instrumento não só para quem pleiteia cargos no Judiciário e demais carreiras jurídicas, mas também para aqueles que querem aperfeiçoar-se na vida profissional ou ascender nas funções públicas. Ele aproveitou inclusive para anunciar os primeiros cursos, voltados às áreas de Meio Ambiente, Eleitoral e Direito Público.

Para o presidente da AMAM, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a Associação vive um momento extremamente gratificante. A celebração das parcerias marca a concretização de um plano que começou ainda na gestão anterior, presidida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. “Começamos a pensar na melhoria da escola, em como ela poderia ser útil não só para a própria associação, mas para o Poder Judiciário e toda a sociedade mato-grossense. Isso foi possível graças à administração do desembargador Marcos Machado. Seu dinamismo e determinação fizeram com que a escola se projetasse e isso culmina hoje nessas parcerias que estamos firmando com o IDP e a ENM”, comemorou. 




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114