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Segunda, 20 de abril de 2015, 14h03

Acadêmica avalia Judiciário por falhas em mutirão de júri em Rondonópolis


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Redação

A realização da Semana Nacional do Júri na Comarca de Rondonópolis (212km ao sul de Cuiabá) entre 12 e 17 de abril passado, promovida como Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando deveria ter 74 processos, sofreu avaliação negativa por parte de uma acadêmica de Direito da cidade, que apontou falhas que resultaram em prejuízo inclusive ao cidadão. 

A campanha envolve processos referentes a crimes contra a vida, "que estão em fase hábil para o júri, como, por exemplo, qualificação de testemunhas, intimação e outros critérios necessários", conforme detalhou Amini Haddad, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, o que representaria uma forma estatística de se fazer o investimento na área penal. "Quanto mais julgamentos, mais casos resolvidos, maior o investimento em segurança pública", destaca.

No período em Mato Grosso estavam programadas 214 sessões de julgamento de processos envolvendo crimes contra a vida, a maioria são ações recebidas ate 31 de dezembro de 2012.

Em texto postado na seção "Fale Conosco" a pessoa, identificada como ................, discorreu o seguinte texto:
"Como Acadêmica de Direito em Rondonópolis, que esteve entre 13 a 17/04 nos vários plenários que foram improvisados em minha cidade, vi que a maioria dos julgamentos não ocorreram por falta de observância pelo próprio judiciário de formalidades essenciais exigidas pela lei, como falta de intimação do réu e de testemunhas. 

Ora, para que marcar esses 76 júris em 5 dias, fazer os jurados irem para o plenário, deixando suas atividades do dia a dia, só para dizer na hora que o julgamento não vai acontecer, porque o próprio judiciário não cumpriu as formalidades para que os julgamentos acontecessem?

Vários outros julgamentos os próprios juizes, contaram como julgamentos acontecidos, porém, somente tiveram o trabalho de reconhecer a prescrição. Ora, se era para reconhecer a prescrição, porque movimentar toda a máquina, fazendo os jurados deixarem suas casas, e, na hora, para nada, para dizer que o processo estava prescrito? - indaga.

Meu tio, com 68 anos, foi obrigado a ficar o dia todo, em dois julgamentos em uma sala apertada e quente, sendo que ele me disse que não teve a tranquilidade para fazer o julgamento de um processo, que teve que participar, justamente por esse atropelamento.

De repente o judiciário, que ficou décadas parado, dormindo com os processos, resolver a toque de caixa julgar vários fatos graves em 5 dias.

Isso não trouxe alento às famílias das vítimas, mas revolta, e maior descrédito no judiciário.

Vi esse mutirão mais como uma encenação, um teatro, mais para desvirtuar o foco em relação à morosidade lamentável do próprio judiciário.

Os únicos que elogiaram o mutirão em Rondonópolis foram os juízes e advogados nomeados de última hora, para quase 15 mil reais para cada processo.

É uma pena ver um justiça tão ineficiente assim, brincando com uma coisa tão séria" - conclui as colocações de Roberta.



20/04/15, 19:35
Maristela dos Santos disse:

Concordo, também fui aos juris, e vi varias redesignaçoes. Muito barulho do judiciário e pouca produtividade


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