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Quinta, 03 de setembro de 2015, 15h28

Malote Digital:celeridade ao trâmite de documento


Há quatro anos o Poder Judiciário de Mato Grosso utiliza o Malote Digital, um sistema de envio de documentos administrativos e processuais, facilitando o trâmite de comunicação oficial entre o Tribunal de Justiça, as comarcas e os cartórios extrajudiciais. A ferramenta é gerenciada pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), permitindo maior eficiência, celeridade e economia a todo trâmite de documentos.

Juízes, escrivães, gestores e servidores do Judiciário mato-grossense já utilizam o sistema para o envio de documentos. O Malote Digital, que atende a Resolução nº 100/2009 do Conselho Nacional de Justiça, facilita o trabalho dos servidores nas secretarias. Atualmente, as 79 comarcas utilizam a ferramenta.
De acordo com o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, o Malote Digital trouxe diversas vantagens no dia a dia de todo o serviço e impactou de forma positiva nos trabalhos desenvolvidos, desde sua instalação, em 2010. Inicialmente foi implantado como projeto piloto na Nona Vara Criminal de Cuiabá para expedição de alvarás de soltura e posteriormente expandido para todo o Poder Judiciário.

Todo o trâmite é feito de maneira eletrônica, por meio da internet, dando maior celeridade no cumprimento dos mandados judiciais nos presídios, dispensando a necessidade do oficial de justiça.

“Essa tarefa representava 40% do serviço desses servidores, que precisam levar pessoalmente o documento nas unidades prisionais. Com o Malote Digital, otimiza-se o trabalho dos oficiais de justiça para a utilização dessa mão de obra em outros cumprimentos de processos, o que resulta em economia de custos para o Tribunal de Justiça”, salientou Cardozo.

Além disso, o sistema também permite a comunicação com os serviços notariais e de registro, tribunais superiores e tribunais de outros Estados. O Malote Digital substitui oficialmente a remessa física de papel, especialmente ofícios, comunicações internas, comunicados oficiais, solicitações e respostas de informações processuais. “Em quatro anos de utilização do malote digital em Mato Grosso pelo Poder Judiciário a avaliação é bastante positiva. Trouxe muita celeridade no envio e no recebimento de correspondências, trazendo segurança e confiabilidade nas informações encaminhadas e recebidas”, enfatizou o diretor.

Reginaldo lembra que antes da implantação do malote o envio original de documentos demorava meses e, com a ferramenta, em apenas um clique já é enviado. A confiabilidade dos documentos entregues também foi um dos pontos positivos elencado pelo diretor do Dapi. Ele conta que no projeto piloto desenvolvido na Nona Vara Criminal de Cuiabá houve resultados expressivos. Somente em 2015 já foram encaminhados 150 alvarás de soltura e 80 mandados de prisão via Malote Digital diretamente da vara para as penitenciárias da Capital.

Para a diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/MT), Nilcemeire Santos Vilela, a ferramenta veio para colaborar significativamente com o Poder Judiciário. “É raridade usarmos o correio.

Hoje o Malote Digital é utilizado tanto para questões judiciais quanto extrajudiciais. Para nós trouxe uma celeridade muito grande, principalmente entre os cartórios. Isso facilita muito e desafogou bastante a Corregedoria no que diz respeito a volume de papel e de gastos”.

Já a tabeliã substituta do Cartório Xavier de Matos, em Cuiabá, Eliza Santa, diz que o malote é uma ferramenta muito útil e facilita a comunicação entre o Tribunal de Justiça com os cartórios, tanto daqui quanto de outros estados. “Em questão de segundos envia-se um documento e já é possível providenciar o que é pedido. Traz uma celeridade incrível, além dos benefícios como economia de tempo, de gastos com correio e combustível. A confiabilidade da transação é total, pois sabemos quem enviou, leu e o horário que documento foi lido. Recebemos um protocolo com essas informações”,

Informou.

A Escola dos Servidores criou o curso de Malote Digital, cedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que resultou em destaque nacional por duas vezes. Hoje o curso pode ser distribuído para todos os tribunais do Brasil.

O Malote Digital foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para uso interno. Posteriormente foi cedido por meio de convênio ao CNJ, onde sofreu adaptações para permitir a troca eletrônica de correspondências com diversos órgãos do Poder Judiciário.
 




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