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Sexta, 02 de outubro de 2015, 19h01

Promotores e juízes discutem técnicas de mediação para a solução de conflitos


Aproximadamente 70 pessoas, entre promotores de Justiça, juízes de Direito e assessores, concluem no final da tarde desta sexta-feira (02) o “I Seminário Mediação e Conciliação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso”. O objetivo do evento é sensibilizar os operadores do Direito sobre a importância da mediação e conciliação para solução de conflitos, em um país onde tramitam aproximadamente 100 milhões de processos judiciais.

“Temos que buscar outras formas para aliviarmos a carga de processos que tramitam no Judiciário. Dos 100 milhões de processos , 78% tramitam na Justiça Estadual. Entram em média 27 milhões de processos por ano e são julgados em torno de 25 milhões. Ou seja, dois milhões por ano não estão sendo julgados”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Cunha, na solenidade de abertura do seminário no início da noite de ontem.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou a importância da mediação como forma de pacificação social. “Através da mediação, os demandados têm a possibilidade de equacionar o impasse, garantindo maior efetividade e agilidade na solução das demandas. Caminhando juntos, conseguiremos cumprir com o nosso dever, que é a pacificação das partes”, observou.

Prado também enalteceu a parceria do Poder Judiciário e Ministério Público. “De maneira harmônica e respeitosa, as instituições estão buscando encontrar alternativas para prestar uma serviço melhor a sociedade”, acrescentou.

Na palestra de abertura do evento, a vice-presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, apresentou as experiências desenvolvidas e as conquistas obtidas no Estado com a mediação e conciliação. Segundo ela, Mato Grosso tem tradição em relação à temática e foi um dos Estados pioneiros com a criação dos Juizados de Pequenas Causas.

Segundo a magistrada, no Brasil são 17 mil magistrados para enfrentar mais de 100 milhões de processos. “Para dar conta dos julgamentos não adianta aumentar o número de juízes, promotores e fóruns. Temos que aumentar nossa responsabilidade e ter visão diferenciada em relação aos conflitos de interesse, pois eles não precisam ser ruins. É de nosso conhecimento que dependendo da natureza da causa, a sentença, por mais elaborada que seja, não alcançará a pacificação social, pois sempre um irá ganhar e outro irá perder”, argumentou.

Programação: Nesta sexta-feira, os trabalhos tiveram início com a palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Danielle de Guimarães Germano Arlé, sobre “O tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Ministério Público”.

A programação inclui, ainda, mais duas palestras: a primeira sobre “A Mediação Judicial e os Direitos Indisponíveis: Novo CPC e Lei 13.140/15” com o promotor de Justiça do MP/RJ, Humberto Dalla Bernadina de Pinho; e a segunda com o tema “Contextualização e Ações Futuras do NUPEMEC/TJMT, com o juiz auxiliar da vice-presidência do TJ, vice-presidente do FONAMEC e coordenador do NUPEMEC, Hildebrando da Costa Marques. 




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