PF combate esquema de fraudes em contratos de transporte escolar na Bahia

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (5/5) a Operação Imperador, com o objetivo de investigar esquema de fraudes em contratos de transporte escolar, em municípios baianos.

São investigados o atual gestor do município de Riacho de Santana, o seu chefe de gabinete, um vereador, proprietários de fato das empresas envolvidas e o contador que auxiliava a organização criminosa na constituição fraudulenta das pessoas jurídicas.

Policiais federais deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva, a onze mandados de busca e apreensão e a cinco mandados de medidas cautelares, nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. As medidas são em desfavor de membros da Administração Pública municipal deste último município.

As investigações, iniciadas em 2014, apuraram a existência de fraudes em contratos de transporte escolar, celebrados entre prefeituras baianas e empresas abertas em nome de laranjas. Os verdadeiros beneficiários das verbas públicas federais eram o prefeito da cidade, parentes e pessoas próximas a ele. Esse esquema perdurou por seis anos (de 2009 a 2015).

Dentre as medidas cautelares impostas ao gestor público, incluem-se a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana, além da proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente.

Os investigados responderão pelos crimes de responsabilidade, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime organizado, associação criminosa e peculato. As penas máximas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de reclusão.