Prodam apresenta projeto de melhorias no portal da transparência do AM

Membros dos órgãos componentes da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas se reuniram na manhã desta quinta-feira (23) com representantes da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam) para discutir soluções e melhorias no portal da transparência do Estado.

A Prodam, responsável técnica pelo Portal, apresentou o trabalho executado, com base nas observações feitas pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) após a divulgação do resultado da 2ª avaliação do Projeto Ranking da Transparência elaborado, pela instituição.

A ideia apresentada pela Prodam prevê a centralização dos portais da transparência do executivo em um único lugar, criando uma rede interligada com todas as informações do executivo estadual.

Márcio Lira, diretor-presidente da instituição, ressaltou que o objetivo é usar a tecnologia ao máximo para melhorar a transparência no Estado. Também foram discutidas na reunião mudanças de formatos e funcionalidade para aprimorar a acessibilidade da população aos portais.

Estiveram presentes na reunião, além do MPF/AM, atual presidência da Rede, representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).

Essa adequação, segundo o MPF, deve ser feita também por gestores municipais e da capital, de forma a adequar totalmente seus portais da transparência às exigências da Lei 12.527/2011, que estabelece procedimentos a serem observados na gestão pública para garantir o acesso à informação previsto na Constituição Federal.

Continuidade – O Ranking da Transparência do MPF revelou o quanto os municípios e os estados são ou não transparentes e se os portais obedecem os trâmites da lei. O procurador da República e presidente da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, Alexandre Jabur, tem projeto de prorrogar essa fiscalização sobre os portais de forma permanente e contínua. Tendo isso em vista, a reunião com a Prodam, um dos principais avaliados, demostra que existe possibilidade de melhoria nos portais e que são importantes permanentes diálogos.