Projeto esclarece o sistema judicial para estudantes da rede pública de ensino

Escolas públicas das redes municipal e estadual serão beneficiadas com um termo de cooperação técnica que foi assinado ontem (29) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O Projeto Judiciário na Escola conta com a participação, além do Poder Judiciário, de instituições como a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso, e secretarias estadual e municipal de Educação.

Sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, o objetivo é proporcionar aos alunos o conhecimento básico sobre a estrutura e funcionamento do sistema judicial, visando promover a cidadania e a melhor compreensão do Judiciário.

Desenvolvido com foco nas instituições de ensino fundamental, especialmente para os alunos do 6º ao 9º ano, o projeto piloto foi concretizado na Escola Municipal Floriano Bocheneki, localizada no bairro Parque Atalaia. Foram realizados três ciclos de palestras e, recentemente, os alunos foram levados para uma ‘aula especial’ nas instalações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Além de contribuir para promoção da cidadania, bem como aproximar o Poder Judiciário da sociedade, o projeto pretende abordar a Constituição Federal, difundindo noções básicas entre crianças e adolescentes, acerca dos seus direitos e deveres fundamentais e dos meios de exercê-los, propiciando uma reflexão prudente de cidadania e justiça pela comunidade estudantil.

“A população precisa ter conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário para saber onde recorrer quando necessário. O projeto deixa a justiça mais próxima do cidadão e abre caminho para que possam conhecer e exercer os seus direitos”, explicou o Defensor Público-Geral, André Luiz Prieto.

As palestras aos estudantes serão de aproximadamente 30 minutos, nas próprias salas de aula, proferidas por membros da Defensoria Pública, Poder Judiciário e OAB, com distribuição de material impresso sobre os assuntos abordados.

Assinaram o termo de cooperação o Presidente do TJMT Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o Defensor Público-Geral André Luiz Prieto, o presidente da OAB/MT Cláudio Stábile Ribeiro e o Secretário de Estado de Educação Ságuas Moraes Souza.