México deve pôr fim a padrão de discriminação contra povos indígenas, diz relatora da ONU

A relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu que o México promova um relacionamento igualitário e respeitoso com os povos indígenas, a fim de acabar com um “padrão sério” de abusos dos direitos humanos.

Em declaração após missão no país, a especialista relatou preocupação com questões que vão contra os direitos dos povos indígenas.

“Reconheço e parabenizo o apoio do México para o avanço da agenda indígena no cenário internacional, incluindo o apoio ao meu mandato”, disse ela.

“Esse compromisso deve ser consistente e deve ser refletido na implementação desses padrões no México. O governo deve tomar medidas decisivas para demonstrar seu comprometimento real em cumprir os direitos dos povos indígenas.”

Segundo a relatora, isso poderia “criar as condições necessárias para um diálogo sustentado e inclusivo, abordando todas as questões pendentes e proporcionando uma oportunidade para estabelecer confiança e criar uma nova relação entre os povos indígenas e o Estado com base na igualdade, no respeito e na não discriminação.”

Durante sua missão, a relatora se encontrou com mais de 200 pessoas de 23 grupos indígenas diferentes – metade mulheres – provenientes de 18 estados mexicanos.

“Conforme os membros dos povos indígenas compartilhavam seus problemas e histórias comigo, consegui reconhecer um sério padrão de exclusão e discriminação, o que, por sua vez, reflete na falta de acesso à justiça, entre outras violações dos direitos humanos”, observou a especialista.

Tauli-Corpus ressaltou ainda que “os povos indígenas não estão sendo devidamente consultados, de acordo com padrões internacionais, em projetos e outras decisões que afetam seus direitos, incluindo seu direito à vida”.

A relatora disse que enviaria casos específicos de preocupação para o Ministério das Relações Exteriores, com consentimento das pessoas envolvidas. “Estou inspirada pela sua força e determinação em continuar a defender seus direitos e de outros”, disse ela, agradecendo a todos aqueles que a receberam em seus territórios e/ou percorreram longa distância para compartilhar suas histórias.

Durante sua visita à Cidade do México e aos estados de Chiapas, Chihuahua e Guerrero, a especialista da ONU também se encontrou funcionários do governo. Ela usou sua visita, de 8 a 17 de novembro, para verificar se as recomendações feitas pelo relator antecessor, em 2003, foram implementadas e avaliar como o México incorporou seus compromissos internacionais de direitos humanos em relação aos povos indígenas.

Nem as recomendações de 2003 nem a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foram totalmente implementadas, observou.

Uma declaração de suas conclusões preliminares expressa preocupação com uma série de questões, incluindo terras e territórios, autonomia, autodeterminação e participação política, autoidentificação, violência, impunidade e acesso à justiça.

O relatório completo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2018.