Brasil avançou em 2017 na formulação de políticas para atingir objetivos globais

Para fortalecer a implementação da Agenda 2030, o Brasil avançou em 2017 na formulação de políticas que estimulam a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos âmbitos federal, estaduais e municipais, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Governos, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais promoveram ações que dialogam com o cumprimento dos ODS por meio de ações integradas para erradicar a pobreza, promover o crescimento econômico e a sustentabilidade global.

“O Brasil avançou de forma preponderante na montagem de uma estrutura de governança que fosse capaz de estabelecer um apoio inicial à caminhada do país até 2030″, disse o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa.

“A chamada Agenda 2030 Brasil se consolidou em 2017 não só com a instalação da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instância de governança máxima da Agenda brasileira, mas também com a elaboração do Plano de Ação da Comissão para o período 2017-2019”, completou Villa.

Estabelecido a partir de cinco eixos, o Plano propõe desde a universalização da Agenda, para que cada brasileiro possa ser protagonista na implementação dos ODS, como também atividades que dialogam com dois grandes desafios: internalização da Agenda e a localização dos ODS, que é o processo de levar em consideração os contextos subnacionais na realização da Agenda 2030.

O secretário também lembrou que o ambiente macroeconômico do país deve estar ajustado aos desafios vinculados à execução do conjunto de objetivos e metas da Agenda 2030.

“Os recursos financeiros próprios só estarão à disposição do desafio assumido em 2015 se, e somente se, a situação macroeconômica do país estiver estabilizada e os meios para a execução da Agenda, disponíveis”, declarou.

Para a coordenadora de políticas públicas da Fundação Abrinq, Maitê Gauto, é papel da Comissão Nacional para os ODS fomentar a construção de um ambiente político favorável à implementação da Agenda 2030.

“Para isso, é essencial exercer o seu papel indutor da implementação tanto em nível nacional como subnacional, por meio de políticas e incentivos que mobilizem os gestores públicos das diferentes esferas, assim como o setor privado e a sociedade civil, a perceberem os ODS como reflexo dos nossos desafios nacionais e também como uma oportunidade única de avançarmos na superação das desigualdades estruturais que temos no país”, afirmou.

Com o objetivo de fornecer suporte à implementação da Agenda 2030, o PNUD, em seu novo plano estratégico divulgado em novembro, irá trabalhar com duas plataformas, apoiando iniciativas internacionais e regionais.

Por meio de um grupo de conselho de desenvolvimento, serão oferecidos serviços e conhecimentos para promover a integração e eficiência de ações.

No âmbito regional, a plataforma irá ajudar os países a desenharem e integrarem soluções para complexos desafios de desenvolvimento que requerem ações multissetoriais nos âmbitos econômico, social e ambiental, em linha com os ODS.

“Com o novo plano estratégico, o PNUD posiciona-se como uma organização com visão de futuro, pronta para implementar o mandato ambicioso da Agenda 2030”, disse o diretor de país do PNUD Brasil, Didier Trebucq.

“Vamos trabalhar para avançarmos em soluções integradas para promover o desenvolvimento sustentável, na redução de obstáculos estruturais, aumento da resiliência e redução das desigualdades.”

“Por meio de políticas e programas integrados para erradicação da pobreza e resposta à crises, bem como planejamento e suporte operacional, temos plataformas que garantem a atuação holística para o alcance dos ODS”, salientou Trebucq.

A Plataforma Agenda 2030 (www.agenda2030.org.br ) será alinhada ao plano estratégico global do PNUD para 2018-2021. Além de apresentar uma interface amigável ao cidadão comum, a Plataforma visa a promover a aceleração dos ODS no país, compartilhar boas práticas internacionais e facilitar a inovação do setor público, em interação com outras plataformas setoriais.

Seu principal objetivo é auxiliar o Brasil no desenho e na entrega de soluções integradas para seus desafios complexos de desenvolvimento que requerem ações multissetoriais e coerentes que articulem as dimensões econômicas, sociais e ambientais.

Nesse contexto, o PNUD atua como catalisador de intervenções que aceleram as transformações estruturais almejadas.

Em 2017, também foi lançada, com o apoio do PNUD, a Rede ODS Universidades, que irá promover atividades de ensino, pesquisa e extensão com foco na Agenda 2030. Entidades de ensino superior públicas e privadas fazem parte da Rede. Para saber mais, acesse aqui.

Para mais informações sobre a Agenda 2030, acesse www.agenda2030.org.br.