Fundo de População da ONU lembra 25 anos de conferência sobre saúde sexual e reprodutiva

Em debate durante o XXI Encontro de Estudos Populacionais, em Poços de Caldas (MG), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lembrou os quase 25 anos da Conferência do Cairo, encontro que estabeleceu em 1994 um marco internacional para questões de demografia, saúde sexual e reprodutiva. O organismo da ONU chamou atenção para o protagonismo do Brasil na época, que defendeu pautas progressistas na capital egípcia.

“A diplomacia brasileira e a sociedade civil foram fundamentais em 1994. É sumamente importante que esse compromisso, essa força, se redobre agora para fazer avançar essa agenda tão complexa, com ações intersetoriais e de médio e longo prazo”, afirmou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal. O diálogo foi realizado em setembro (26).

A especialista em saúde sexual e reprodutiva, Margareth Arilha, esteve presente na Conferência do Cairo e lembrou a articulação das feministas brasileiras em 94. A analista destacou as diferenças entre aquele momento e a conjuntura atual do Brasil.

“A Conferência do Cairo ocorreu em um contexto de redemocratização e de grande força dos movimentos da sociedade civil. Agora vivemos um momento mais difícil para a promoção de direitos, que precisa nos motivar a seguir lutando para o avanço dessa agenda”, disse a ativista.

O legado da assembleia na capital egípcia foi um plano de ação com recomendações mundialmente reconhecidas sobre saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar e igualdade entre homens e mulheres. O marco também traz disposições sobre os direitos das crianças e jovens, dos idosos e dos povos indígenas, além de definir conceitos sobre diversidade das estruturas familiares.

Com vigência inicial de 20 anos, até 2014, a estratégia foi estendida indefinidamente pela Assembleia Geral da ONU, para continuar orientando os governos em suas políticas de saúde, população e desenvolvimento. Acesse o plano de ação clicando aqui (em inglês)

O embaixador Lindgren Alves, que compôs a delegação brasileira para a conferência, ressaltou os avanços do evento em relação a outros encontros mundiais realizados anteriormente. “Cairo reuniu consensos dos países em conferências anteriores, como a Rio 92, sobre o consenso quanto ao conceito de desenvolvimento sustentável e trouxe junto a importância dos direitos individuais como fundamentais para o desenvolvimento”, avaliou o diplomata.

Inclusão de refugiados pelo trabalho e pela arte
Como parte da programação do XXI Encontro de Estudos Populacionais, o UNFPA também participou de uma roda de conversa com pessoas migrantes e refugiadas, aproximando o debate entre acadêmicos e sociedade civil. Dois projetos que amparam estrangeiros no Brasil foram apresentados, levando para o público do evento casos bem-sucedidos de inclusão na sociedade e no mercado de trabalho.

A iniciativa Deslocamento Criativo foi concebida para mapear, aproximar e dar visibilidade à produção e à participação de refugiados que vivem na cidade de São Paulo e atuam na área da economia criativa. São sírios, angolanos, haitianos, pessoas da República Democrática do Congo, Guiné-Bissau, entre outras nacionalidades, que foram inseridos no mercado formal por meio da música, gastronomia, vestuário e artesanato.

Já a ONG África do Coração foi fundada em 2013 e formalizada em 2016. É uma organização sem fins lucrativos, que presta trabalho de assistência social e promove a integração dos refugiados e migrantes entre si e com a comunidade brasileira. Com atuação também em São Paulo, a instituição defende a valorização da imagem e da cultura dos estrangeiros.

“Na literatura, encontrei a oportunidade para partilhar minhas experiências, falar ao mundo sobre questões africanas, em especial angolana, escondidas debaixo do tapete e denunciar o nepotismo político”, contou o escritor e migrante João Canda, de Angola.

O XXI Encontro de Estudos Populacionais aconteceu entre os dias 22 e 28 de setembro. Com o tema “População, Sociedade e Políticas: desafios presentes e futuros”, o evento deu visibilidade à produção científica elaborada pela comunidade de demógrafos brasileiros, assim como por especialistas de outras áreas que tratam de temas populacionais, sobretudo no Brasil e na América Latina. A iniciativa foi promovida pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP).