Luto pela saúde: HCanMT adere à paralisação nacional no dia 25 de setembro

O bloqueio nas atividades visa chamar a atenção da população e do Governo Federal para a crise no setor e o crescente endividamento das instituições

Hoje, dia 25 de setembro, 2.100 instituições de saúde beneficentes de todo o país paralisarão suas atividades eletivas e realizaram manifestações no "Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos". O objetivo é alertar para a crise vivenciada há anos pelas Instituições, em que os recursos insuficientes geram endividamento e déficit crescente, sem perspectiva de solução - atualmente a dívida do setor ultrapassa R$15 bilhões.

Apesar da paralisação, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. "A paralisação não pretende e não irá permitir que os pacientes sejam prejudicados. Não estamos brigando apenas por nós, mas pela saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que dependem do SUS", garante o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti.

No Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) serão suspensos apenas os atendimentos ambulatoriais. Os serviços de radioterapia, quimioterapia, laboratório e cirurgias serão mantidos, para que o tratamento dos pacientes não seja prejudicado. Para o presidente do HCanMT, Dr. Laudemi Moreira Nogueira, a paralisação é um grito de alerta para que a sociedade conheça o que acontece e porque os serviços não estão a contento.

"O Governo Federal precisa resolver a questão do atendimento médico hospitalar com urgência, principalmente porque os custos de nossos serviços estão aquém do custo dos hospitais mantidos pelo governo. Eles precisam entender que não dá para brincar de fazer saúde, que os custos totais têm que ser cobertos. As entidades filantrópicas querem apenas se custear e esse pagamento insuficiente dificulta nossa atuação", enfatiza o dirigente do HCanMT.

Ao todo 16 federações são congregadas à CMB, sendo que a Federação das Santas Casas Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (Fehosmt) conta com 17 instituições afiliadas, que, juntas, respondem por 75% dos atendimentos do SUS em Mato Grosso e 1.500 leitos. "Estas instituições estão subfinanciadas em todo Brasil e para tentar resolver a situação tanto o Governo Federal como o Estadual repassam incentivos que não contemplam todas as instituições", explica a presidente da Fehosmt, Drª. Elizabeth Meurer.

Reivindicações - A ação do dia 25 surgiu após reunião de representantes do setor no último congresso da CMB, promovido em Brasília no mês de agosto. O movimento baseia-se nos aspectos abaixo, elaborados durante o evento e entregues em documento ao Ministro da Saúde e à Presidente Dilma Rousseff:

1. Implementação das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a corresponder a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;

2. Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área;

3. Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;

4. Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;

5. Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.

Entenda a crise - Com base nas análises de centros de custos de três grandes Santas Casas (Maceió, Belo Horizonte e Porto Alegre), referências de gestão, volume assistencial e qualidade no atendimento, a CMB expõe a dimensão do déficit do setor, que chega a 232% nos resultados econômicos de internação da média complexidade (SIH-SUS). A alta complexidade, que sempre apresentou um financiamento compatível, já acumula, no entanto, um resultado negativo mensal de 39%, e os custos ambulatoriais com déficit de 110%.

Para chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os subgrupos de alta e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS. Mesmo lançando os incentivos federais e estaduais, resultados de políticas de governo, e que são feitos apenas para uma pequena parcela de hospitais contratualizados, o déficit atinge 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e mais de 10% na alta complexidade. Outro dado alarmante é o déficit nas diárias de UTI. A Santa Casa de Belo Horizonte, por exemplo, apurou mais de 297% de defasagem.

O montante total de R$ 15 bilhões em dívidas, dos quais 44% com o sistema financeiro, 26% com tributos federais, 24% com fornecedores e 6% com passivos trabalhistas e outras, não terá resolução apenas com o PROSUS, até então, restrito às dívidas com tributos federais, remanescendo a preocupação com a amplitude e total incapacidade de enfrentamento das demais dívidas.