Procon apreende produtos mas omite nome de mercado reincidente

Redação 
com Assessoria

Um lote de extrato de tomate vencido foi apreendido nesta segunda-feira (26) pelo Procon Municipal de Cuiabá, após denúncia. Uma equipe do órgão esteve na rede de supermercados para verificar a situação e constatou que o produto estava vencido desde 30 de agosto de 2014. O órgão, entretanto, não informou o nome do mercado infrator.

"A empresa já é reincidente e recebemos frequentes denúncias de produtos vencidos, além de casos de propaganda enganosa. Mais uma vez estamos aqui, a fim de fiscalizar o supermercado e garantir que produtos dessa natureza não permaneçam nas gôndolas", afirma Carlos Rafael Carvalho, diretor-executivo do Procon.
 

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O auto de infração foi realizado com a presença do gerente do supermercado e após avaliar a situação, o Procon emitiu os termos de Apreensão dos produtos e de Constatação, que comprovam legalmente a situação irregular da empresa.

Por se tratar de uma infração grave e pelo fato da rede de supermercados ser reincidente, o valor da multa será de, aproximadamente, R$ 70 mil.

"Ainda que não haja casos reportando alguma infecção alimentar por conta deste produto, o fato dele estar disposto nas gôndolas induz o consumidor à compra, principalmente por ele estar com o valor abaixo do mercado, apresentando grave risco a saúde do cliente", conta Cláudia Sodré, assessora jurídica do Procon.

Para o diretor Carlos Rafael, o rápido atendimento da denúncia é reflexo do compromisso do Procon com o bem-estar da população e da preocupação dos cuiabanos com a qualidade dos serviços prestados à comunidade. "É importante ressaltar o valor do órgão, que trabalha efetivamente com o cidadão em favor de toda nossa população", conta.

As denúncias de irregularidades também tornam o contribuinte participante da gestão da Capital, conforme revela Cláudia. "Eles são os olhos da prefeitura em alguns casos e assumem o papel de fiscais ao contribuírem com o Procon por meio das denúncias", conclui.