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Saúde
Domingo, 31 de maio de 2015, 02h29

Servidores da Saúde paralisam na terça; pedem exclusão das OSS e condições de trabalho


 Os servidores públicos da Saúde paralisam os trabalhos na terça-feira, 02 de junho, em protesto ao caos instalado no setor. O atendimento digno a população está comprometido, pois faltam materiais, insumos e infraestrutura. Como forma de protesto realizarão atendimentos e orientações em Saúde Pública à população a partir das 8hs, na Praça Alencastro, área central de Cuiabá.

A categoria reivindica que o Governo Pedro Taques se posicione frente aos 17 pontos de reivindicações levantados através de Assembleias Gerais e das necessidades de todas as unidades do Estado formulando um Cronograma para efetivação destas pontuações urgentes.

Dos itens de reivindicações explicam que todos são vitais para manter os serviços e atendimentos aos usuários do SUS. "Precisamos de mobiliários, infraestrutura, medicamentos, é necessário que seja realizado concurso público para sanar a falta de recursos humanos, mas sobre tudo uma reforma estruturante na estrutura física de nossas unidades para abrigar trabalhadores e usuários de forma humana”, aponta o presidente do Sisma, Oscarlino Alves.


Os itens de reivindicação levantados pela categoria são essenciais para que haja tratamento digno e humanizado tanto para o trabalhador quanto para a clientela usuária dos serviços do SUS. “Precisamos de condições dignas de trabalho, assim, como precisamos de salário digno" - diz o manifesto.

Confira as reivindicações formulados pela Categoria:

1) Retirada das Organizações Sociais de Saúde (OSS) da Gestão das Unidades da SES/MT; 
2) Realização de Concurso Público;
3) Melhorias nas condições estruturais nas unidades e escritórios (parte elétrica, hidráulica, telefônica, reforma nos banheiros, adaptação para portadores de necessidades especiais, dentre outras necessárias ao funcionamento do SUS, tanto para usuários quanto aos servidores);
4) Renovação do mobiliário adaptados aos serviços;
5) Revisão da Lei Complementar nº 441/2011;
6) Cumprimento da NR 32, norma que tem por finalidade estabelecer diretrizes de Segurança e Saúde do trabalhador em Serviços de Saúde;
7) Melhorias do Serviço de Transporte da SES para deslocamento de Servidores e insumos de saúde;
8) Regularidade no pagamento dos contratos firmados pela SES/MT, para que não haja interrupção dos serviços, a exemplo do que acontece corriqueiramente com a limpeza e segurança patrimonial. Apesar da categoria ser contrária à terceirização, uma vez contratada a empresa a mesma deve receber pelos serviços prestados;
9) Aquisição de insumos e medicamentos;
10) Contratação de empresa para efetuar a manutenção dos equipamentos conforme demanda;
11) Cumprimento do percentual Constitucional, EC 29, a qual prevê um gasto de 12% (doze por cento) da arrecadação do Estado com saúde, sem incluir na base de cálculo os valores gastos com a judicialização;
12) Liberação do uso da internet e outros canais de informação aos servidores ligados à SES/MT;
13) Reajuste dos valores das diárias pagas aos servidores;
14) Pagamento da diferença dos plantões de maio a outubro de 2011;
15) Publicação e pagamento dos valores devidos aos trabalhadores com enquadramentos pendentes – Limbo (direito adquirido);
16) Pagamento do reajuste de 7,5% (sete e meio por cento) na data base da categoria, ou seja, maio de 2015. Reajuste este, previsto na Lei 10.079/2014 para Outubro de 2015;
17) Intervenção junto à Auditoria Geral do Estado determinando a suspensão imediata dos prazos fixados pelas notificações aos trabalhadores com duplo vínculo na Saúde Pública do Estado.




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