Etapa local da 15ª CNS chega a 61 municípios do Centro-Oeste

Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul sediam debates sobre o SUS com vistas ao evento nacional, que acontecerá em dezembro

A região Centro-Oeste do Brasil terá, até o fim de junho, uma série de conferências nas quais especialistas, técnicos, trabalhadores e a sociedade civil poderão debater o Sistema Único de Saúde (SUS) e propor estratégias de saúde pública para as três esferas de governo – municipal, estadual e federal. Entre os dias 24 e 30 de junho, as capitais Brasília (DF) e Goiânia (GO), mais seis cidades no Distrito Federal, 20 municípios de Goiás, 16 no Mato Grosso e 17 no Mato Grosso do Sul discutirão os oito eixos temáticos que norteiam a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento realizado a cada quatro anos, que acontece este ano em Brasília, de 1º a 4 de dezembro.

Sob o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, as etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde deverão mobilizar dois milhões de pessoas em plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais e conferências livres. É o maior evento do país nesta área, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.

Os debates sobre o SUS afetam diretamente o dia a dia da população. A partir de propostas sugeridas pelas conferências diversas políticas públicas foram estabelecidas no país. No Centro-Oeste, 53,2% dos domicílios da região estão cadastrados no Programa de Saúde da Família, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Atualmente, 76,5% das famílias da região receberam, nos 12 meses anteriores à pesquisa, pelo menos uma visita de agente de combate a endemias, a segunda maior proporção do país, atrás somente da região Nordeste (78,6%).

Além disso, 61,6% dos moradores da região Centro-Oeste que ficaram internados em hospitais por 24 horas ou mais o fizeram em hospitais do SUS, e 29,1% da população obtiveram ao menos um medicamento receitado por meio do sistema público de saúde. A PNS é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o conselho de Saúde do Distrito Federal, os debates da Etapa Regional Centro-Norte da 9ª Conferência Regional de Saúde do DF, que acontece nesta quarta (24/6), serão concentrados em dois grandes temas: “Efetivação do Direito a Saúde: Democratizando a participação por meio do controle social e o modelo de financiamento do SUS DF" e "Diferentes olhares na avaliação do sistema de saúde do DF”.

Já em Goiânia, de 25 a 27 (quinta a sábado), os debates serão norteados pelos oito eixos temáticos da 15ª CNS. A conferência na capital goiana foi precedida de 56 etapas preparatórias, sendo 23 temáticas, sete nos distritos sanitários e 26 microrregionais, tendo mobilizado mais de duas mil pessoas até o momento.

As conferências municipais e regionais são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para 16 de julho a 30 de setembro - a última etapa antes da Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos e tem sido importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do Governo Federal. As bases para a criação do SUS foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988.

PARIDADE - Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos - 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.

EIXOS TEMÁTICOS - São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua respectiva conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.