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Saúde
Quinta, 27 de agosto de 2015, 10h24

Defensor-Geral cria Comissão Especial das Ações de Saúde


O Defensor Público-Geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, deu início a criação da Comissão Especial das Ações de Saúde no âmbito da Defensoria Pública.

Conforme a Portaria nº 412, que circulou no Diário Oficial da última terça-feira (25), o objetivo principal é a elaboração de projeto de criação de núcleo especializado na área de saúde, com sua respectiva estrutura.

Segundo Djalma Mendes, cabe à Defensoria Pública a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos assistidos, como traz a Constituição Federal.

“Enxergamos a necessidade de elaboração de planos de políticas públicas na área de saúde, bem como da padronização de atuação no âmbito institucional, com a parceria dos demais órgãos atuantes na área”.

Foram designados para compor a Comissão os Defensores Públicos João Augusto de Sanctis Garcia, Marcelo Rodrigues Leirião, Synara Vieira Gusmão e Carlos Gomes Brandão, que será também o coordenador. Para auxiliar nos trabalhos da Comissão, foi designada ainda a assistente jurídica Kellen Frange Côrrea. 




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