Justiça Federal no Pará determina fornecimento de remédios mais eficazes contra diabetes

A Justiça Federal obrigou a União, o Estado do Pará e o município de Belém a garantir medicamentos mais eficientes para o tratamento de diabéticos do Estado. A decisão também obriga o fornecimento contínuo de equipamentos necessários para a aplicação desses remédios.

Assinada no último dia 5, a sentença confirma decisão liminar (urgente) de 2008. Naquele ano o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação porque, apesar de existirem no mercado insulinas sintéticas com melhores resultados para o tratamento de diabetes, o Estado não fornecia esses produtos porque eles não constam na lista oficial de medicamentos essenciais.

Segundo perícia solicitada no processo, o uso dessas insulinas claramente demonstrou a diminuição de efeitos colaterais agudos, especialmente a hipoglicemia, “situação esta bastante temida pelos pacientes e familiares, devido à incapacidade de reação do paciente enquanto dorme”.

No entanto, a perícia e outros dados levantados durante o processo, como um parecer da Sociedade Brasileira de Diabetes, ressaltam que as vantagens dessas insulinas sintéticas – também chamadas de análogos de insulina – são restritas a determinados tipos de pacientes, como aqueles que apresentam maior frequência de episódios de hipoglicemia noturna ou pacientes com maior risco de hipoglicemias graves.

Por isso, o juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina determinou que o fornecimento desses medicamentos especiais, mais caros para o poder público, deve beneficiar apenas os pacientes para os quais for comprovada essa necessidade.