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Saúde
Quinta, 27 de outubro de 2016, 21h52

Avaliações sobre registro de remédios podem ser consultadas pela população


Os pareceres emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no processo de registro de medicamentos estão disponíveis para consulta pública.

O documento chamado de Parecer Público de Avaliação do Medicamento (PPAM) traz uma síntese da avaliação técnica, incluindo o motivo que levou à aprovação ou reprovação do registro de medicamentos desde 2014.

Fazem parte da lista de medicamentos com pareceres públicos disponíveis produtos biológicos, medicamentos novos (com princípios ativos inéditos no País), genéricos inéditos – o primeiro genérico de um determinado medicamento registrado, fitoterápicos, específicos e dinamizados – apenas nos casos de princípio ativo ou associação de princípios ativos inéditos ou de uma nova indicação terapêutica.

Os pareceres disponíveis são baseados nas informações apresentadas durante a fase de registro na Anvisa e não incluem informações de caráter sigiloso sobre os processos produtivos dos medicamentos.

Até agosto de 2016, os pareceres estavam disponíveis com o nome de bases técnicas e científicas para aprovação/reprovação do registro de medicamentos. Apenas os genéricos inéditos registrados como clones não terão pareceres publicados, pois o medicamento clone é aquele já disponível no mercado rotulado de forma diferente.

Consulta

A consulta dos pareceres permite a pesquisa pelo nome do medicamento, princípio ativo, categoria do medicamento, tipo de decisão, empresa e data. Nos resultados, além do parecer de avaliação, os interessados também poderão encontrar a bula do medicamento e informações como apresentações registradas, local de fabricação, restrição de uso, entre outras informações.

Consulte agora o sistema de Parecer Público de Avaliação do Medicamento




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