Saúde obtém valor recorde na destinação de emendas parlamentares

Em 2016, o segmento de saúde pública no País obteve valor recorde na destinação de emendas parlamentares. Foram aprovadas 14.521 propostas, 66% a mais que em 2015, quando foram registradas 6.255.

Já o valor empenhado dobrou, passando de R$ 2,1 bilhões para 4,2 bilhões em 2016. O maior aproveitamento das emendas parlamentares se reflete na ampliação do acesso da população aos serviços públicos de saúde, como mais leitos, mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros.

Em 2015, das 10.800 propostas, 6.255 foram empenhadas (58%). Já em 2016, das 12.864 emendas apresentadas, 12.406 geraram novos recursos ao Sistema Único de Saúde (96%).

A maior parte do montante de 2016, 74%, foi destinada aos Fundos Municipais de Saúde para ações como custeio de serviços da atenção básica e média e alta complexidade, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e compra de equipamentos. Desse valor, 54% (R$2,2 bi) já foi enviado aos estados e municípios durante o próprio exercício.

O presidente Michel Temer autorizou a liberação de limites financeiros para o aprimoramento da saúde em todo o País. Foi a primeira vez, em anos, que o governo federal liberou esse montante ainda no ano em curso.

Em decorrência dos desafios enfrentados pela pasta da saúde, foi liberada inclusive parte das emendas de bancada para melhoria do atendimento à população. Esse valor foi incluído no orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores.

O governo federal também aprovou crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o País.

Para 2017, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem que será de R$ 115,7 bilhões.