Cuiabá | MT 28/03/2024
Agro
Sexta, 12 de junho de 2015, 19h51

Comissão aprova desconto para dívida de produtores rurais da Bahia


Arquivo/Gustavo Lima
Raimundo Gomes de Matos defendeu aprovação do projeto: "Medida justa"

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (10), projeto que estimula a liquidação ou a renegociação de dívidas de produtores rurais da microrregião de Irecê, na Bahia, contraídas em crédito rural contratado entre 1º de outubro de 1986 e 31 de dezembro de 2006.

O Projeto de Lei 7958/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), concede os seguintes descontos para a liquidação ou renegociação da dívida até 31 de dezembro de 2017:
- 80% sobre o valor consolidado após desconto dos juros de mora, em caso de liquidação; e
- 60 ou 70%, nos casos de renegociação até 5 ou de 5 a 10 anos.

Relator na comissão, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) defendeu a aprovação do texto. Ele lembrou que a microrregião de Irecê, composta por 19 municípios, está localizada no chamado polígono das secas, no centro-norte baiano.

Por conta disso, segundo Gomes de Matos, a população da microrregião, estimada em pouco mais de 373 mil habitantes, costuma sofrer com a baixa quantidade e a irregularidade das chuvas. “Isso torna difícil garantir reserva de água para consumo humano e animal de maneira apropriada”, observa Matos.

“O projeto prevê condições facilitadas para a renegociação das dívidas e mostra-se como medida justa e capaz de recuperar a capacidade de investimento dos produtores da microrregião de Irecê”, acrescentou o relator.

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114