PDV da Empaer com incentivo para funcionário é aprovado

Em reunião com o secretário de Planejamento do Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Marrafon, foi confirmado o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) favorecendo os funcionários efetivos. O presidente da Empaer, Layr Mota Silva, destaca que os interessados em aderir ao PDV têm até o dia 10 de dezembro para solicitar a dispensa junto a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da empresa.

Conforme Layr, os funcionários que aderirem ao PDV receberão as verbas rescisórias normais e o incentivo da empresa será o pagamento da multa indenizatória (40%) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sobre o saldo para fins rescisórios e ainda três meses de licença prêmio, caso o funcionário tenha o direito e três meses de aviso prévio. O desligamento dos empregados que fizerem adesão começa em dezembro deste ano.

No ato da homologação da rescisão do contrato o empregado receberá as verbas rescisórias referentes aos direitos trabalhistas previstos no Acordo Coletivo, na modalidade de dispensa sem justa causa. “O PDV é uma reivindicação de muitos empregados que por desejo e problemas de saúde estão deixando a empresa. Acredito que até o final de dezembro de 2015, todo processo está concluído”, enfatizou o presidente.

O quadro atual da empresa é composto por 478 empregados de carreira efetivos, sendo que destes, 150 empregados já completaram o tempo de 35 anos de trabalho para homens e 30 anos para mulheres, recebendo os benefícios previdenciários. Estão aposentados e continuam trabalhando com o mesmo vínculo empregatício na empresa assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O regime jurídico da Empaer é o da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.

O presidente do Sindicato dos Empregados da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública (Sinterp), Gilmar Brunetto, falou que o secretário Marrafon assegurou a liberação de recursos na ordem de R$ 1 milhão para realização do PDV. Ele destaca que a intenção do Sindicato é informar sobre os benefícios e a expectativa é que esse processo aconteça o mais rápido possível.

O coordenador de Gestão de Pessoas (Cogesp), João Divino Dutra Corrêa, comentou que os interessados deverão encaminhar uma Comunicação Interna para a Cogesp solicitando a adesão ao Plano de Demissão Voluntária. O funcionário José Mário da Silva, (71 anos), trabalha como vigilante na Empaer há 21 anos, e vai aderir ao PDV. “Por dificuldade em andar, devido uma artrose no joelho, preciso parar de trabalhar. O PDV chegou na hora certa e estou feliz em aderir ao plano”, relata José Mário.