Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria inicia projeto de educação financeira

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública iniciou nesta segunda-feira (16) o projeto "Prevenção e Tratamento do Consumidor Superendividado", voltado aos consumidores que tenham comprometido sua renda mensal com várias dívidas, visando a recuperação do seu poder de compra aliado à oferta de um curso de educação financeira.

O Defensor Público João Paulo Carvalho Dias explica o que é o superendividamento. "O superendividamento ocorre quando o consumidor perde a capacidade global ou total de adimplir suas obrigações, extrapolando sua margem de pagamento sem que comprometa seu mínimo existencial. Isso pode ocorrer muitas vezes pela oferta agressiva de crédito ou por fatores alheios à sua vontade, como nas recessões econômicas", esclarece.

O projeto desenvolvido pelo Núcleo do Consumidor consiste em quatro fases, que individualizam o atendimento ao assistido endividado. A primeira é o preenchimento de um formulário que visa diagnosticar sua vida financeira. A partir daí uma contadora irá realizar os cálculos necessários para a satisfação de seu caso, como a identificação de juros abusivos, por exemplo. A terceira fase, priorizando a solução extrajudicial dos conflitos, será realizada em parceria com a Coordenadoria de Conciliação e Mediação da Instituição, chamando os credores para negociarem as dívidas apresentadas.

Por fim, um curso de educação financeira, ofertado com o Procon Estadual e o Conselho de Economia de Mato Grosso, promete estabelecer novos padrões de consumo para os assistidos da Defensoria, evitando que retomem o superendividamento.

"Nosso objetivo é promover a garantia da cidadania, bem como a inclusão e justiça social, garantindo a recuperação da garantia do mínimo existencial da população da Capital por meio da educação financeira, buscando sempre a inserção do consumidor no mercado", avaliou o Defensor.