Conab fiscaliza mais de 5 milhões de toneladas de estoques públicos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou 793 visitas a armazéns públicos e privados em 2016 para vistoriar os estoques governamentais. Ao todo, foram fiscalizadas 5,87 milhões de toneladas de diferentes produtos.

No decorrer do ano, foram realizadas nove etapas regulares de fiscalização dos estoques públicos de arroz, milho, feijão, café, trigo, farinha e fécula de mandioca. Os fiscais da Conab verificaram, entre outros quesitos, as condições de armazenagem e conservação e a quantidade dos estoques armazenados.

Foram identificadas perdas naturais de 3,9 mil toneladas de produtos, desvios de 65,76 mil t e 1,36 mil t fora do padrão. Também foram desclassificadas, por perda de qualidade, 127,3 toneladas de café, farinha de mandioca e feijão.

Em todos os casos, os armazenadores responsáveis terão que restituir o estoque inicial em produto ou em dinheiro, conforme contrato de perda zero assinado entre as partes. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Conab por dois anos. Os desvios são informados ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Vendas em Balcão

Além dos estoques públicos, os fiscais da Conab vistoriaram as operações do Programa de Vendas em Balcão. Foram fiscalizados 549 pequenos criadores de 21 estados brasileiros.

Os 80 fiscais conferiram o plantel dos beneficiários e constataram a utilização correta do milho comprado por meio do programa, que oferece produto dos estoques públicos a preços compatíveis com os mercados atacadistas locais.