Núcleo de Nova Mutum debate obras da BR-163

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O Núcleo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) de Nova Mutum e o Sindicato Rural do município realizaram dois encontros, na quarta-feira (27), para debater as obras de duplicação da BR-163. O objetivo dos produtores da região foi entender a melhor forma de manifestar pela continuidade das obras, atualmente paralisadas.

A primeira reunião teve a presença de entidades do terceiro setor como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Lojas Maçônicas, além da Câmara de Vereadores e Prefeitura, dentre outras. A segunda foi focada nos produtores rurais da região.

A rodovia está sob gestão da concessionária Rota do Oeste desde março de 2014. O projeto prevê a duplicação de 453 quilômetros e, deste total, 117,6 quilômetros passaram pela duplicação, o que corresponde a 26% do total. A empresa conta com nove praças de pedágio e, no momento, não tem frentes de trabalho para continuação da duplicação. A Rota tem realizado manutenção e conservação dos trechos já feitos.

Para explicar a situação da BR-163 e medidas que podem ser tomadas para que as obras recomecem, o Núcleo da Aprosoja e o Sindicato Rural convidaram o diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.

“As concessões hoje têm três possibilidades. Uma é trazer um sócio, que invista na Rota do Oeste. Neste caso, como previa a Medida Provisória 800, a concessionária teria mais nove anos para realização da obra. O prazo total da concessão permaneceria o mesmo, de 30 anos. Essa é nossa principal opção enquanto usuários, porque dessa forma a tarifa do pedágio não mudaria. O Governo Federal assumiu o compromisso de apresentar um projeto de lei com conteúdo semelhante à Medida Provisória 800”, afirma Ferreira.

As duas outras opções seriam a re-licitação da concessão, de acordo com a lei 13.448, ou ainda a caducidade da concessão à Rota do Oeste, que é declarada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt) e é realizada em casos de não cumprimentos dos compromissos assumidos na concessão. “Essas duas opções não são as mais indicadas, uma vez que retardaria ainda mais a possibilidade de entrega da obra, além de aumentar o valor do pedágio”, completa o diretor executivo do Movimento Pró-Logística.

Após as reuniões, os produtores rurais decidiram escrever de maneira conjunta com todas as entidades do terceiro setor do município uma carta-manifesto. “Esse documento conterá reivindicações legislativas para que nossa bancada federal apoie o projeto de lei. Também esperamos mobilizar os parlamentares que participam da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O objetivo é que façamos a maior mobilização possível para refletir na continuidade das obras da BR-163”, disse César Martins, delegado coordenador do Núcleo da Aprosoja em Nova Mutum.