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Agro
Quinta, 03 de abril de 2014, 18h32

Deputados excluem regra sobre tributação da soja na MP 627


 O Plenário aprovou destaque do bloco PP/Pros à Medida Provisória 627/13 e retirou do texto artigo que condicionava a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja ao uso do grão para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.

O Plenário havia aprovado na terça o texto-base do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a MP, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. Neste momento, estão sendo analisados os destaques ao texto.

Cavalos

Os deputados também aprovaram destaque do bloco PP/Pros e excluíram do texto a atribuição dada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para cálculo do valor da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), cujos valores pendentes de pagamento são parcelados pelo relatório.




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