MPE obtém liminar que obriga Unemat a nomear professores aprovados em Concursos Públicos

Por força de liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, a
Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) terá que nomear, no
prazo de cinco dias, quatro professores aprovados em concurso público
para o Campus de Juara. Três deles vão assumir o cargo de professor da
Educação Superior em Metodologia de Ensino e um em Metodologia
Científica. Simultaneamente à posse dos candidatos habilitados, a
universidade terá que promover a exoneração dos professores interinos
que foram contratados temporariamente para as referidas vagas.

De acordo com o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, na liminar
também foi determinado à Unemat que se abstenha de realizar
contratação temporária para prover cargo de professor da Educação
Superior nas disciplinas que existem candidatos classificados no
concurso público realizado em 2013. O descumprimento da decisão
implicará no pagamento de multa diária de R$ 500,00.

“No último certame realizado pela Unemat foram disponibilizadas vagas
para quatro disciplinas. Mesmo havendo candidatos classificados, a
instituição, que já contava com professores interinos, optou por
prorrogar sua contratação temporária, notadamente nas disciplinas de
Metodologia Científica e Metodologia de Ensino, em vez de nomear os
candidatos aprovados”, afirmou o promotor de Justiça.

Segundo ele, no ano passado, a Unemat também realizou processo seletivo
simplificado para o cargo de professor da Educação Superior de
Metodologia de Ensino. Este ano, conforme lotacionograma da
instituição, novas contratações temporárias foram realizadas para
disciplinas que não foram contempladas no concurso público, mesmo
contando à época com professores interinos para as referidas áreas.