Porto Alegre do Norte terá duas varas judiciárias

A comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km distante de Cuiabá) vai ganhar uma nova vara judiciária, somando duas, para atuar no julgamento dos cerca de 12 mil processos em tramitação e também nas novas causas que chegam diariamente. A proposta foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, e referendada Tribunal Pleno do TJMT.

Ainda segundo a proposta do presidente, cada vara judiciária terá aproximadamente 6 mil processos, possibilitando empreender celeridade aos processos e, em consequência, melhorias para os advogados e para o cidadão, não só daquela municipalidade mas de toda a região.

“Está absolutamente evidenciada a necessidade de se ampliar o acesso à justiça naquela localidade. De mais a mais, os levantamentos demonstram que aproximadamente 16 mil pessoas estão sob a jurisdição de apenas um Juiz e servidores de uma única Vara Única. A estrutura atual é insuficiente para atender ao aporte de 12.292 naquela unidade!”, afirmou o magistrado.

A criação da vara deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em breve em forma de resolução do Tribunal Pleno.