Mutirão fiscal em Mirassol arrecada R$ 162 mil

O primeiro mutirão realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a oeste de Cuiabá) arrecadou R$ 162 mil e fechou 381 acordos. Desses, 247 se tratavam de ações ajuizadas pela Prefeitura e os outros 134 de pessoas que procuraram espontaneamente o Fórum ou o Poder Executivo para negociar suas dívidas.


Ocorrido de 3 a 7 de novembro, o mutirão de execução fiscal oferecia vantagens para quem tinha débito com IPTU, ISS ou outras taxas municipais. Para pagamento à vista, o desconto era de 90% nos juros e multas; para pagamento em duas parcelas, o desconto oferecido era de 80%; já para quem pretendia parcelar em três vezes, o desconto era de 70%; e finalmente de 60% para quem queria parcelar o débito em até quatro vezes.

Segundo a gestora do centro, Marisa Minowa, a ideia inicial da Prefeitura era chamar apenas devedores que já tinham processos na Justiça. Cartas foram enviadas chamando para a conciliação, mas muitas delas voltaram, por conta de mudanças de endereço. Com isso, o prefeito tomou a iniciativa de anunciar o mutirão nos meios de comunicação locais, o que provocou o interesse de muitos devedores que ainda não tinham sido processados.

Marisa conta que foram montadas quatro mesas de negociação no Plenário do Júri do Fórum e dez mediadores trabalhavam o dia inteiro para atender a demanda, em sistema de revezamento. Como a procura foi muita, o centro passou a atender apenas os devedores que tinha ações ajuizadas, enquanto os que ainda não tinham eram encaminhados para a Prefeitura, que estendeu seu horário de funcionamento.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mirassol D’Oeste foi instalado no dia 24 de julho deste ano, juntamente com a inauguração do prédio do novo fórum, localizado na avenida Barão de Melgaço, bairro Altos do Boa Vista. O centro também pode ser contatado pelos telefones (65) 3241-1620/1250 (ramal 201) ou pelo endereço eletrônico centro.mirassol@tjmt.jus.br.


A juíza responsável pelo centro é também a diretora do Fórum, Edna Ederli Coutinho.