Municípios aprovam a descentralização dos debates

Foi realizado nesta terça-feira (26.05), em Rondonópolis, o último debate da série de Diálogos da Cultura, encontros promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) com gestores, artistas e produtores culturais com o objetivo de discutir a proposta de reformulação das leis estaduais do Conselho, do Plano e do Fundo de Fomento à Cultura, o CPF da Cultura.

“Os debates têm sido extraordinários, é muito enriquecedor pensar juntos os pilares dessa nova política cultural em Mato Grosso. Estamos trabalhando nos alicerces que vão sustentar o desenvolvimento do setor para as próximas décadas”, observa o secretário Leandro Carvalho.

Desde abril foram realizados ao todo seis encontros nos municípios de Nova Xavantina, Sorriso, Cuiabá, Campo Novo dos Parecis, Cáceres e Rondonópolis, contemplando diferentes regiões do estado. Estes encontros descentralizados contaram com a participação de mais de 50 municípios.

Entre os pontos ressaltados pelos participantes como mais positivos está a mudança na forma de avaliação e aprovação dos projetos culturais, que estará sob a responsabilidade de comissões técnicas especialistas em cada segmento. Com isso o processo de seleção das propostas ganha legitimidade, seriedade e transparência.

Outro destaque é a criação de uma lei própria para o Conselho, desvinculando-o da legislação do Fundo de Fomento. O órgão passa a ter representantes de segmentos culturais de diferentes instituições com autonomia para pensar e propor as políticas públicas do Estado.

Wanderson Lana, secretário de Cultura de Primavera do Leste e ator do grupo de teatro Faces, esteve presente no debate em Rondonópolis e disse que esta iniciativa pioneira vem de encontro aos anseios da classe artística.

“Avaliamos o encontro de forma bastante positiva porque democratiza o processo e dá voz aos municípios na formatação das políticas públicas do estado. As discussões no interior são importantes, pois descentralizam os debates e fazem a informação circular”, observou. “Todas as regiões têm suas demandas e características próprias que devem ser consideradas”.

Apesar de o ciclo de debates ter se encerrado, é necessário validar as propostas e sugestões no site www.participacaosocial.mt.gov.br. Basta acessar o endereço, fazer o cadastro, preencher o formulário com as sugestões e enviar. O prazo para dar essa contribuição se encerra no dia 31 de maio. Em seguida estas informações serão compiladas e o novo documento passará por uma revisão para ser encaminhado à Assembleia Legislativa.