Mutirão carcerário segue até outubro em Cáceres

Foto: André Romeu

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual estão promovendo um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres (a 225 km de Cuiabá), com objetivo de ouvir os reeducandos, analisar a possibilidade de progressão de regime ou revogação da prisão preventiva e fazer uma classificação dos detentos na unidade. Os trabalhos tiveram início no dia 22 de setembro e são realizados pelo juiz corregedor do presídio, Jorge Alexandre Martins Ferreira, e pelo promotor de justiça Augusto Lopes Santos.

A capacidade da Cadeia Pública é de 240 vagas, mas atualmente abriga 445 presos. Em dois dias, 60 deles já foram ouvidos pelo juiz e pelo promotor. A previsão é de que o mutirão siga até 16 de outubro. “Pretendemos agilizar o andamento processual daqueles que se encontram segregados e, de igual forma, colocar em liberdade os que não mais necessitam permanecer enclausurados. Sendo assim, diante do grande número de presos estamos analisando os processos e verificando a real condição de cada um”, explica o magistrado.

O juiz explica que, nas audiências, ele e o promotor verificam a situação jurídica do preso e se ele tem direito à progressão do regime, se ele tem condenação ou é réu primário, se está preso pela justiça federal, se é de outro município de origem e se deseja ser transferido para estar perto da família.

Além disso, os reeducandos são ouvidos sobre a qualidade da alimentação na unidade e sobre o tratamento que recebem dos agentes penitenciários. A expectativa é de reduzir em aproximadamente 20% o número de presos na unidade.

As atividades estão temporariamente suspensas esta semana e serão retomadas no dia 5 de outubro (segunda-feira). Dos detentos ouvidos até o momento, 83% estão presos por tráfico de drogas e os demais por crimes como homicídio e roubo. “Muitos são presos da justiça federal e reincidentes na justiça comum”, conta Jorge Alexandre Ferreira. O juiz finaliza destacando que, após a oitiva de todos os reeducandos, eles serão classificados e divididos por blocos na cadeia. “Faremos uma triagem para atender à Lei de Execução Penal”, defende.