Parceria entre Executivo, Judiciário e população transforma realidade da cadeia de Jaciara

Os Conselhos da Comunidade tem mudado a realidade de diversas unidades penitenciárias de Mato Grosso. Um exemplo é a Cadeia Pública de Jaciara, que com a ajuda do conselho e dos servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), tem feito benfeitorias no prédio que abriga a unidade penal.

O trabalho foi criado por iniciativa do juiz responsável pela execução penal, com uma composição de pelo menos um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um defensor público e um assistente social. O trabalho executado no local melhora a ressocialização dos recuperandos.

“Todos estes resultados são alcançados por meio de um trabalho conjunto, que envolve a sociedade como um todo. Com o Conselho da Comunidade sendo peça fundamental, junto aos agentes penitenciários e aos recuperandos. Muito embora tenhamos muitos problemas a serem solucionados, é fato que o trabalho realizado tem proporcionado maior segurança e maior dignidade aos presos e os servidores”, disse o juiz da Comarca de Jaciara, Francisco Ney Gaiva.

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No Conselho da Comunidade, além dos membros supracitados, a participação é franqueada aos familiares de presos e representantes de outros segmentos sociais. Todos os conselheiros trabalham de forma voluntária, sem remuneração. Em Jaciara, todos fazem parte do Projeto “Ressocializar para Reintegrar”.

“Esse envolvimento e trabalho contínuo tem possibilitado avançar no cumprimento do que prescreve a Lei de Execução Penal, na busca da tão almejada ressocialização, fruto de oportunidades de educação e profissionalização que tem atingido cada vez mais recuperandos”, ressaltou o promotor de Justiça, José Jonas Sguarezi Junior.

Ele afirmou que foi realizada a destinação de recursos de penas alternativas, além da captação de recursos junto a comunidade (via doações de materiais) e por meio da venda de produtos advindos da marcenaria e demais atividades do projeto desenvolvido no estabelecimento prisional.

Resultado

Como resultado do trabalho conjunto, a cadeia ganhou novas instalações e todo o prédio passou por reformas. O imóvel recebeu pintura nova, todo o telhado foi trocado, foi realizada a instalação de circuito de segurança com câmeras, construção de novas celas, reformas nos banheiros das celas, implantação de iluminação externa, paisagismo, construção de estacionamento e sala de estudo e a criação de uma horta.

Foi construída uma nova fossa séptica com tratamento primário de esgoto, a qual de forma natural faz a separação e a transformação física-química da matéria sólida contida no esgoto. Todo os serviços foram executados por recuperandos da própria unidade.