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Cinco municípios que estão na região sul de Mato Grosso no trecho sob concessão da Rota do Oeste receberam R$ 6,41 milhões em 2016 devido ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O recurso é pago mensalmente aos municípios com áreas ao longo da concessão e variam de acordo com obras realizadas nas rodovias e arrecadação do pedágio.
Rondonópolis foi o município que mais recebeu o recurso, sendo repassado para a prefeitura o valor de R$ 2,89 milhões no ano passado. Cerca de 30% do recurso foi destinado para a saúde e 27% para a educação. O restante foi aplicado nas demais áreas da administração, de acordo com o órgão.
Em seguida, estão Itiquira (R$ 1,18 milhão), Jaciara (R$ 1,09 milhão), Juscimeira (R$ 1,08 milhão) e São Pedro da Cipa (R$ 159,8 mil).
Em 2016, os destaques em obras foram a entrega dos 117 quilômetros na BR-163 da divisa com Mato Grosso do Sul, passando por Itiquira, até Rondonópolis.
Com início em outubro de 2015, no 1º semestre foi dada continuidade à recuperação nos 174 quilômetros da BR-364, de Rondonópolis a Cuiabá, onde estão municípios como São Pedro da Cipa, Juscimeira e Jaciara. Esse trecho pertence ao DNIT, porém as obras de recuperação do pavimento, manutenção da faixa de domínio e revitalização de sinalização horizontal e vertical realizadas pela Concessionária foram autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entregues em junho de 2016.
Desde 2014 até 2016, a Rota do Oeste repassou um total de R$ 21,4 milhões aos cinco municípios da região sul. O ISS referente a obras começou a ser pago em 2014, quando a Concessionária se instalou em Mato Grosso. Já referente à arrecadação de pedágio, teve início em setembro de 2015. O valor repassado a todas as prefeituras é calculado, principalmente, com base no tamanho da área de cada município por onde passam as rodovias BRs 163, 364 e 070.
ISS aos 19 municípios da concessão
As 19 prefeituras que possuem áreas ao longo dos 850 quilômetros sob concessão da BR-163 em Mato Grosso receberam um total de 23,5 milhões da Concessionária Rota do Oeste em 2016 referente ao Imposto Sobre Serviços.
Os cinco municípios que mais receberam o recurso no ano passado no Estado são Nova Mutum (R$ 3,1 milhões), Rondonópolis (R$ 2,8 milhões), Sorriso (R$ 2,3 milhões), Diamantino (R$ 1,5 milhões) e Várzea Grande (R$ 1,5 milhões).
Ranking 19 municípios ISS em 2016 | ||
Município | Total 2016 de ISS | |
Nova Mutum | R$ 3.136.225,63 | |
Rondonópolis | R$ 2.890.341,83 | |
Sorriso | R$ 2.385.981,01 | |
Diamantino | R$ 1.591.090,26 | |
Várzea Grande | R$ 1.558.738,87 | |
Cuiabá | R$ 1.368.111,64 | |
Lucas do Rio Verde | R$ 1.198.804,12 | |
Itiquira | R$ 1.182.108,63 | |
Rosário Oeste | R$ 1.110.272,17 | |
Jaciara | R$ 1.092.948,31 | |
Juscimeira | R$ 1.086.019,91 | |
Sinop | R$ 1.042.884,16 | |
Sto. Antonio de Leverger | R$ 970.868,24 | |
Jangada | R$ 814.278,09 | |
Nobres | R$ 697.645,07 | |
Campo Verde | R$ 625.869,87 | |
Vera | R$ 385.674,82 | |
Acorizal | R$ 238.988,58 | |
São Pedro da Cipa | R$ 159.871,78 | |
Total Geral | R$ 23.536.723,00 |
Ranking municípios região sul de MT | ||||
Município | ||||
Total 2016 de ISS | ||||
Rondonópolis | 2.890.341,83 | |||
Itiquira | 1.182.108,63 | |||
Jaciara | 1.092.948,31 | |||
Juscimeira | 1.086.019,91 | |||
São Pedro da Cipa | 159.871,78 | |||
Total Geral | 6.411.290,47 |
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