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Interior de MT
Quarta, 18 de abril de 2018, 14h03

Arenápolis abre cadastro para entidades sociais


Está disponível o Edital N. 008/2018-DF, que versa sobre a convocação de instituições públicas e/ou privadas, com finalidade social, sediadas na Comarca de Arenápolis (258 km a médio-norte de Cuiabá) para participarem do cadastro e habilitação para obter recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias.

Um dos objetivos é contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário, bem como prestar apoio financeiro a essas entidades para realizarem ações e serviços sociais de interesse público, conforme exigência da Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, o prazo para inscrição é de 30 dias, com início a partir do dia 23 de abril, das 12h às 18h, na Diretoria do Foro de Arenápolis. As entidades deverão preencher o formulário que consta no Anexo I do edital com os devidos documentos que ali estão descritos.

Todos os cadastros serão analisados pelo juízo do Fórum em conjunto com a equipe da Diretoria e a Comissão para Cadastramento das Entidades. Após todo o procedimento será publicada a relação das entidades que tiveram os cadastros aprovados.

Dos requisitos para participar do cadastro, estão: possuir pelo menos um ano de funcionamento; possuir sede própria na Comarca; desenvolver ações continuadas de caráter social nas áreas da assistência social voltado a criança e adolescente; que sejam entidades parceiras no recebimento /acolhimento e cumpridores de prestação de serviços à comunidade, entre outros.

Não podem participar empresas privadas com fins lucrativos; fundações e instituições empresariais; organizações internacionais; entidades que não possuam um ano de funcionamento; entidades que não possuam sede própria na Comarca; entidades conveniadas com outras instâncias do Poder Judiciário, etc.

O projeto deverá ser apresentado em duas vias no prazo de 10 dias, contado no prazo da publicação das listas das entidades que estão com os cadastros regulares. Após análise será publicada a lista das instituições habilitadas.

Veja AQUI o edital completo.
 




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