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Comarca de Sorriso realiza mais de 100 audiências

Nos dias 26 e 27 de julho, o Fórum da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá) realizou um grande mutirão com mais de 100 audiências do Projeto Pequeno Cidadão, visando possibilitar às crianças e aos adolescentes o direito de ter o nome paterno em sua certidão de nascimento e oportunizando aos pais, de forma simples, responsável e econômica, o reconhecimento da paternidade. A medida também evita o registro de nascimento tardio e estimula o reconhecimento voluntário da paternidade.

Na Comarca, todas as escolas públicas foram contactadas e informaram à Diretoria do Foro a relação de crianças e adolescentes registrados apenas com o nome da mãe. Segundo o diretor do Fórum, juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do projeto em Sorriso, foram repassados mais de 500 nomes de crianças e adolescentes sem o registro paterno.

“O número levantado foi surpreendente. Então buscamos com as mães a informação do nome e endereço do suposto pai”, afirmou o magistrado. Aquelas mães que tiveram interesse informaram o endereço do suposto genitor, que foi notificado para comparecer ao mutirão. As audiências foram realizadas durante o período vespertino, da 13h às 19h30, com a participação de três juízes: Wanderlei José dos Reis, Jorge Iafelice dos Santos e Jurandir Florêncio de Castilho Júnior. “Todos os juízes buscaram o pronto reconhecimento da paternidade ou a realização gratuita do exame de DNA”, assinalou o juiz diretor.

Segundo ele, os pontos altos do projeto foram o fato de os exames de DNA terem sido todos oferecidos gratuitamente à população através de parceria com o Executivo Municipal; e a presença de uma equipe do Cartório de Registro Civil, com tabelião e funcionários, realizando no próprio Fórum as devidas lavraturas no assento de nascimento, retificando as certidões de nascimento em relação às pessoas que tiveram sua paternidade reconhecida nas audiências presididas pelos magistrados. O “pequeno cidadão” já saiu do mutirão com sua documentação devidamente regularizada, tudo de forma gratuita.

“O resultado desse trabalho de 2010 foi extremamente proveitoso. Atendemos mais de 400 pessoas, que compareceram ao Fórum nesses dois dias, com um total de 29 reconhecimentos voluntários de paternidade e 29 exames de DNA realizados”, enfatizou o magistrado.