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Projeto Tijolinho a Tijolinho beneficia mais de 15 famílias em Itiquira

Mais 15 famílias carentes do Município de Itiquira (357km a sul de Cuiabá) realizaram, nesta quarta-feira (18 de agosto), o sonho de dispor de um local digno e com acomodações adequadas para morar. Como parte do projeto Tijolinho a Tijolinho, que conta com a atuação intensa do Poder Judiciário de Mato Grosso, essas famílias receberam casas populares construídas por reeducandos que cumprem penas alternativas.

O projeto é resultado de uma parceria entre a Comarca de Itiquira e a organização não-governamental Itiquiunida. As primeiras casas que beneficiaram famílias carentes do município foram entregues em 2008. Ontem, a solenidade de entrega contou com a presença do juiz José Mauro Nagib Jorge, que há cerca de 20 dias assumiu a jurisdição da unidade judiciária.

O projeto social tomou corpo no período em que a juíza Renata do Carmo Evaristo, atualmente jurisdicionando na Comarca de Poxoréu (251km a sul da Capital), esteve à frente da Comarca de Itiquira. A participação do Poder Judiciário no projeto se dá por meio da conversão dos recursos das penas alternativas aplicadas pelo Juizado Criminal. “Foi uma experiência muito gratificante, especialmente em relação aos reeducandos, que já saem da prisão com um emprego. Alguns deles progrediram muito na vida e até já assumiram postos de chefia nas obras das quais trabalham”, relembra a magistrada.

Segundo a juíza, a prova do sucesso do projeto pode ser medida na atitude dos detentos, que jamais ameaçaram fugir e também não causaram transtornos à segurança da cadeia. No período em que a juíza jurisdicionou na comarca foram entregues 20 casas. Atualmente, os egressos do sistema prisional conseguem vagas de trabalho na construção do ramal ferroviário que está prestes a chegar ao município.

A atuação do Poder Judiciário no projeto também se reflete na concessão de materiais usados na construção das casas, uma vez que os carregamentos ilegais de madeira apreendidos em ações de combate a crimes ambientais são utilizados nas residências.

A ONG, por sua vez, oferta, em contrapartida, parte do recurso necessário à construção das casas e a compra dos terrenos. Toda a mão-de-obra utilizada é formada por reeducandos da cadeia pública municipal. Além da oportunidade de reinserção na sociedade, o trabalho dos reeducandos também proporcionou o benefício da remissão da pena. Ou seja, a cada três dias trabalhados no canteiro de obras, a pena foi reduzida em um dia.

Neste projeto, as famílias que pleiteiam as casa são indicadas pela própria sociedade local, que observa critérios como renda mensal e número de familiares. No dia da entrega das casas, as famílias são sorteadas. O projeto tem caráter permanente e é voltado a contribuir para a redução das desigualdades sociais no município.