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Interior de MT
Sexta, 20 de julho de 2012, 11h58

Capacita Suas encerra com expressiva participação dos municípios


Cerca de 139 municípios de Mato Grosso estiveram presentes no evento organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), para orientar prefeitos, gestores, contadores, conselheiros e técnicos municipais na elaboração e adequação do Plano Municipal de Providência. O Capacita Suas foi encerrado nesta quinta-feira (19.07) ,após o término do ciclo de capacitações que iniciou em maio deste ano.

O Plano Municipal de Providência é uma exigência do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para sanar algumas inadequações na execução do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Após a etapa de qualificação, os municípios precisam apresentar o documento para a aprovação do conselho municipal de assistência social e enviá-lo para a Setas-MT até o dia 31 de agosto deste ano.

Os municípios que não apresentarem o plano na data prevista sofrerão sanções do Governo Federal como, por exemplo, a perda de recursos. Além disso, as medidas propostas no documento precisam ser executadas até o final do ano. Todas as exigências atendem ao critério de melhoria da prestação de serviço socioassistencial e a erradicação da extrema pobreza no Estado.

Uma das principais inadequações a ser corrigida pelos municípios diz respeito ao funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Muitos possuem dificuldades com a estrutura física, como a inacessibilidade das pessoas com deficiência. Além disso, muitos municípios ainda possuem dificuldade na composição da equipe de profissionais que atuam nestas estruturas.

O Cras representa uma ‘porta de entrada’ para o atendimento dos usuários da rede de proteção básica do Suas. Nestas unidades acontece a oferta de serviços e ações socioassistenciais básicos para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É diferente dos serviços ofertados pelo Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas), aparelhos estatais criados para atender os casos relacionados à assistência social, onde aconteceram violação de direito do usuário.

Desde o ano passado, os municípios passaram a contar também com o auxílio das equipes volantes, popularmente conhecidas como Cras Itinerante. Em muitos municípios, as equipes volantes também precisam de complementação na contratação de profissionais ou mesmo na estrutura de trabalho, como a disponibilização de um veículo exclusivamente para realização do trabalho. Cada equipe volante deverá ser composta por um assistente social, um psicólogo e técnicos que auxiliam nas atividades desenvolvidas.

Prestação de contas

O Capacita Suas teve como diferencial o engajamento de toda a equipe de profissionais relacionadas à assistência social no município. A equipe contábil faz parte deste ciclo de qualificação, já que compete a eles a prestação de contas dos recursos e o pagamento das despesas do segmento.

“O Capacita Suas irá auxiliar toda a equipe a verificar os detalhes na prestação de contas da assistência social, além de nos propiciar uma reciclagem acerca da origem dos recursos e as várias formas de aplicabilidade destas verbas. O Suas é um sistema complexo, mas com certeza de grande importância na transparência pública, controle social e na melhoria do atendimento à população”, disse o contador geral da prefeitura de Várzea Grande, Edilson da Silva.

Para a controladora interna da prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, Juliana Rafaella Soares Nava, o evento servirá de base para o cumprimento das metas do município. “Eu já havia tido contato com a legislação que permeia o Suas, contudo a capacitação é de grande utilidade para que possamos melhorar o trabalho e a prestação de serviços às famílias em vulnerabilidade social”, afirmou Juliana.

Gestores municipais

Muitos prefeitos e secretários de assistência social participaram do Capacita Suas. Esta participação foi de suma importância para a elaboração do Plano de Providência. A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Nova Bandeirantes, Marli Martinez Molero, elogiou a iniciativa do Governo do Estado na realização do evento.

“O apoio que recebemos das técnicas da Setas-MT foi fundamental para o esclarecimento das nossas dúvidas. Este evento realmente foi muito importante para nós que estamos tão distantes da Capital do Estado e temos muitos habitantes na zona rural. A secretária Roseli Barbosa está de parabéns pela realização Capacita Suas”, ressaltou a gestora.

Já a secretária de Assistência Social de São José do Povo, Márcia Cristina Medeiros, acredita que a participação de prefeitos e gestores do segmento auxilia no trabalho. “Um prefeito normalmente tem muitos compromissos, mas quando ele é convocado a participar de um treinamento isso facilita muito o entendimento sobre o Suas. Com certeza nossa cidade irá conseguir avanços na execução da Política Nacional de Assistência Social”, salientou a secretária.

Conselhos Municipais de Assistência Social

“Muitos conselheiros desconhecem sua função e apenas assinam os documentos. O conselheiro é um dos atores da Política de Assistência Social e deve não apenas fiscalizar, como também ajudar no desenvolvimento das atividades”, afirmou a presidente do conselho municipal de Assistência Social de Sorriso, Helenita Schulz, que esteve presente na oficina do Capacita Suas voltada aos conselhos.

O Conselho constitui a esfera de pactuação e controle do Suas, sendo por isso envolvido no Capacita Suas. Para a secretária executiva do conselho municipal de Tangará da Serra, Maria Jovildes Bloot “a equipe da Setas tem uma atuação elogiável, pois tem sido muito importante no repasse de informações e na própria atuação para melhoria dos serviços”, disse a conselheira.

Para a primeira-dama e secretária da Setas-MT, Roseli Barbosa, a grande participação dos municípios no Capacita Suas reforça o compromisso do Estado com a população em situação de vulnerabilidade social. “O desafio de erradicar a extrema pobreza requer que o Estado e municípios trabalhem em conjunto. Neste sentido, o Capacita Suas auxiliou a reforçar o compromisso que temos com a população de Mato Grosso”, finaliza Roseli Barbosa.


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