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Nacional
Sexta, 30 de janeiro de 2015, 14h52

TCU realiza diagnóstico sobre serviços ofertados pelas universidades federais à comunidade acadêmica


 

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou vistoria em diversas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para elaborar diagnóstico da situação dos serviços ofertados à comunidade acadêmica. Foram avaliadas instalações e estruturas administrativas acadêmicas em dez instituições federais nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Ceará, Tocantins, Pará e Rio Grande do Sul.

As principais impropriedades encontradas foram falta de acessibilidade, inadequação das normas de segurança e problemas no reconhecimento dos bens imóveis pela contabilidade.

A falta de acessibilidade foi identificada na ausência de sinalizações táteis para pessoas com deficiência visual, rampas com inclinações inadequadas e banheiros pouco acessíveis. Quanto às normas de segurança, grande parte dos prédios vistoriados nas universidades tinha extintores com a recarga vencida e não era evidente a existência de plano de evacuação e de combate a incêndio.

Ainda sobre o quesito segurança, o Tribunal de Contas da União constatou que parte significativa das salas de aula contém dispositivos elétricos sem a devida proteção, deixando vulneráveis a choques elétricos alunos, professores e demais pessoas que utilizam ou transitam por esses locais.

Quanto à análise de gestão patrimonial imobiliária, a maioria das universidades não realiza registros contábeis sintéticos relacionados aos imóveis, e, quando o fazem, mantém os sistemas desatualizados. Grande parte das instituições auditadas não possuem inventário das condições de conservação dos prédios dos campi, tampouco a documentação de “Habite-se” de seus prédios.

O TCU recomendou às universidades que observem os padrões referentes à necessidade e à adequação de sinalização tátil, implementem brigada de incêndio e sinalização das rotas de fuga em caso de incêndio. Além disso, as instituições devem instituir canal de comunicação com os cidadãos, responsável por gerir demandas, sugestões, reclamações ou elogios, dando ensejo à aplicação do princípio da eficiência. As Ifes também devem reavaliar seus bens imóveis e atualizar os valores dos registros contábeis para que eles reflitam adequadamente a situação patrimonial das entidades.

O relator dos processos é o ministro Bruno Dantas. 




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