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Nacional
Quarta, 11 de maio de 2016, 09h13

Turistas agora podem entrar no Brasil com produtos de origem animal


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A partir de agora, viajantes e tripulantes estão autorizados a entrar no Brasil com produtos de origem animal, como queijos, salames e doces de leite. A decisão foi instituída pela ministra Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, nesta terça-feira (10), por meio de instrução normativa.

A medida traz melhorias no processo de fiscalização do trânsito internacional, que terá foco em produtos de maior risco. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, a falta de regulamentação era o que impedia o ingresso dos produtos no País.

“Apenas os processados de origem vegetal eram liberados. Fizemos o alinhamento aos procedimentos internacionais de trânsito de bagagens. Isso não trará nenhum prejuízo para a defesa agropecuária.”

Os produtos que estão autorizados se dividem nos seguintes grupos:

- Produtos cárneos industrializados destinados ao consumo humano (esterilizados comercialmente, cozidos, extratos ou concentrados de carne etc);

- Produtos lácteos industrializados (doce de leite, leite em pó, manteiga, creme de leite, queijo com maturação longa, requeijão etc);

- Produtos derivados do ovo (ovo em pó, ovo líquido pasteurizado, clara desidratada etc);

- Pescados (salgado inteiro ou eviscerado dessecado, defumado eviscerado, esterilizado comercialmente);

- Produtos de confeitaria que contenham ovos, lácteos ou carne na sua composição;

- Produtos de origem animal para ornamentação.

- Para entrar no território nacional os produtos devem estar acondicionados em sua embalagem original de fabricação, com rotulagem que possibilite a sua identificação.

A fiscalização em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais é feita pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa. O trabalho de inspeção evita a entrada de pragas que possam causar danos ao meio ambiente. 




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