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Nacional
Quarta, 21 de setembro de 2016, 17h54

MEC tem ações especiais para desenvolvimento de estudantes com deficiência


Celebrado nesta quarta-feira, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído em 2005 por força da Lei Federal nº 11.133. Entre as ações interministeriais voltadas para as pessoas com deficiência está o BPC na Escola. O programa completou nove anos e é responsável pelo aumento de 305% no acesso às escolas desses brasileiros com algum tipo de necessidade especial.

Desde a implantação, em 2007, a matrícula escolar de deficientes até 18 anos de idade, assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), saltou de 78,8 mil para 319 mil. Atualmente, está presente em todos os Estados e no Distrito Federal.

Para o melhor desenvolvimento do ensino voltado aos estudantes com deficiência, o Ministério da Educação (MEC) trabalha em três eixos. Um deles é a participação da comunidade. Outro trata da formação continuada dos professores. Em seguida, é necessário assegurar a acessibilidade, desde a questão arquitetônica das escolas, passando por mobiliário e tecnologias.

“São valores importantes de não discriminação, de consideração sobre essa complexidade humana. Não é um dia de luta apenas da pessoa com deficiência, mas da nossa sociedade contra o preconceito e o desconhecimento”, defende Patrícia Raposo, diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Professores

O Censo Escolar de 2015 registrou mais de 930 mil matrículas de estudantes com deficiências, e o esforço da Secadi é que esse número aumente ano a ano.

“Precisamos avançar. Esse dinamismo da educação implica muitos desafios, em escolas cada vez mais acessíveis, atendimentos cada vez mais qualificados, professores mais capacitados. Conseguiremos isso justamente trazendo para a sociedade a conscientização sobre questões de aprendizagem, desenvolvimento e educação de pessoas com deficiência”, defende Raposo.

Atualmente, a Secadi tem nove programas voltados para o atendimento desses estudantes, com iniciativas que passam por livros acessíveis, formação de professores e transporte, entre outras necessidades. Iniciativas das escolas e de sistemas de ensino na mesma linha são estimuladas pela pasta.

“Quando professores, gestores e comunidade estão capacitados, as escolas e sistemas educacionais conseguem, de forma autônoma, desenvolver programas para atender a essas necessidades de acordo com quem frequenta a instituição. As escolas têm autonomia e podem incluir essas iniciativas no projeto político e pedagógico”, garante Patrícia Raposo. 




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