Brasil terá até 2045 para reduzir uso de gases HFCs

O Brasil terá até 2045 para cumprir a meta de redução do uso de uma substância que não prejudica a camada de ozônio, mas possui alto potencial de aquecimento global, os hidrofluorocarbonetos (HFCs), utilizados em sistemas de efrigeração.

A redução terá de ser equivalente a 20% dos níveis utilizados na média dos anos 2020-2022. O Brasil não produz HFCs e tem seu consumo baseado nas quantidades importadas e eventualmente exportadas.

As partes do Protocolo de Montreal reuniram-se na semana passada, em Kigali, Ruanda, para decidir sobre emenda que inclui, pela primeira vez, a eliminação gradual dos HFCs.

O acordo de Kigali, firmado no último sábado (15), estava em discussão havia sete anos. Ele divide os países em três grupos para reduzir o consumo e a produção dos HFCs, sendo o prazo para os desenvolvidos mais curto do que para as nações em desenvolvimento.

“As metas e o cronograma de redução dos HFCs aprovados para os países em desenvolvimento foi o que o Brasil considerou factível em assumir tendo em vista as conversas com o setor privado”, explicou a gerente de proteção da camada de ozônio do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice.

Os HFCs foram desenvolvidos como uma alternativa a gases proibidos pelo Protocolo de Montreal, como os clorofluorcarbonetos (CFCs) e os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), principalmente nos setores de ar condicionado, refrigeração e para alguns produtos de aerossol.

“A adoção da emenda dos HFCs trará benefícios consideráveis para as próximas décadas e apoiará no avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Apesar de se encontrarem em pequenas quantidades na atmosfera, os HFCs têm um potencial de aquecimento global muito alto. Com a suspensão do uso desses gases, estima-se que se evitará o aumento da temperatura global em 0,5ºC até 2100 e evitará a emissão de 70 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.

“A eliminação gradual mundial de HFCs proporciona um grande impulso aos esforços para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC, como indicado no Acordo de Paris”, completou Ban.

Metas e calendário diferenciado dos países:

Países desenvolvidos A2:
– Países: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e União Europeia, dentre outros com algumas diferenciações.
– Ano de congelamento do consumo e da produção dos HFCs: 2019
– Meta: Reduzir o consumo e a produção a 15% dos níveis de 2011-2013
– Data para alcançar a meta: 2036

Países em desenvolvimento A5 Grupo 1
– Países: Países do A5 com exceção dos países do Grupo 2
– Ano de congelamento da produção dos HFCs: 2024
– Meta: Reduzir o consumo e a produção a 20% dos níveis da média dos anos 2020-2022
– Data para alcançar a meta: 2045

Países em desenvolvimento A5 Grupo 2
– Países: Índia, Paquistão, Irã, Iraque, Países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC)
– Ano de congelamento da produção dos HFCs: 2028
– Meta: Reduzir o consumo e a produção a 15% dos níveis da média dos anos 2024-2026
– Data para alcançar a meta: 2047