FNDE vence prêmio da CGU por software de fiscalização

Desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aperfeiçoar a fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) , o software de código aberto "Fiscaliza Fatura (FisFa)" venceu o Concurso de Boas Práticas, da Controladoria Geral da União (CGU).

Esta foi a quarta vez consecutiva que o FNDE ficou entre os ganhadores. A plataforma foi reconhecido como a melhor iniciativa na categoria Fortalecimento dos Controles Internos. Os vencedores receberão placa e certificado durante solenidade de premiação em Brasília no dia 9 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, comemorou a conquista e ressaltou a importância do reconhecimento para a autarquia. “É uma alegria muito grande esse reconhecimento da CGU, porque nossa meta é dar à autarquia o papel de banco no financiamento da educação e a máxima transparência possível na execução de nossos programas, para que tudo isso se traduza em mais benefícios para a educação brasileira”.

O software

Com a utilização do FisFa, o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fies foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do Fies (SisFies), o que atende a diretrizes dos órgãos de controle. Além disso, de acordo com técnicos da Diretoria de Gestão Financeira do FNDE, em pouco mais de um ano, o software já possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões, uma vez que houve redução na quantidade de erros e divergências encontrados nas faturas dos bancos.

O concurso

Neste ano, o Concurso de Boas Práticas da CGU contou com 43 inscritos, divididos em cinco categorias. As iniciativas foram avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa e contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.

Apesar de esta ser a quarta edição do concurso, o FNDE já foi premiado cinco vezes. Isso porque, em 2014, foram reconhecidas duas ações: a metodologia de execução do Proinfância e o Plano de Ações Articuladas (PAR), ambas na categoria Fortalecimento dos Controles Internos Administrativos. Em 2015, as atividades de monitoramento de obras da educação básica deram à autarquia o 1º lugar na categoria Aprimoramento dos Controles Internos. E na primeira edição, em 2013, o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) recebeu o prêmio de 1º lugar, também na categoria Aprimoramento dos Controles Internos.