CNJ divulgará sete novas pesquisas sobre o Poder JudiciárioLuiza de Carvalho Fariello

Sete novas pesquisas relacionadas ao Poder Judiciário serão divulgadas, em breve, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pesquisas foram realizadas por seis universidades – entre elas a Universidade de São Paulo (USP) – e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), e fazem parte da Série Justiça Pesquisa, que promove a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário. Entre os temas pesquisados, estão a judicialização da saúde, a duração da tramitação dos processos de adoção e as medidas socioeducativas de internação de adolescentes do sexo feminino.

Coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a Série Justiça Pesquisa consiste na convocação pública destinada a instituições de Ensino Superior e instituições incumbidas do ensino ou da pesquisa, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, para realizar análise e diagnóstico dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos do Poder Judiciário e para fornecer subsídios técnicos destinados à formulação de políticas judiciárias.

Como resultado do Programa Justiça Pesquisa, sete pesquisas serão disponibilizadas no portal do CNJ. Um novo edital do programa está prestes a ser lançado para incentivo a novas pesquisas durante o ano de 2015.

Segue abaixo a lista das pesquisas:

- "Trabalhar na magistratura, construção da subjetividade, da saúde e do desenvolvimento profissional", realizada pela Fundação Vanzolini da Universidade de São Paulo (USP);

- "Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões", realizada pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap);

- "Processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário", realizada pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ);

- "Lei de Improbidade Administrativa: obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade", realizada pela Universidade de Itaúna (MG);

- "Estudo multicêntrico sobre as relações entre sociedade, gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde", realizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (Cepesc);

- "A força normativa do Direito Judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no Direito Brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário", realizada por Universidade Federal de Minas Gerais - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep);

- "Perfil do acesso à Justiça no Brasil: juizados especiais cíveis", realizada por Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.