Técnicos visitam mais 21 municípios para atualizar divisas

Atualização das divisas dos municípios

Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), do Gabinete de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão em campo para dar continuidade à atualização das divisas dos municípios mato-grossenses. Nesta etapa serão visitados 21 municípios que compõem o terceiro bloco.

O projeto de atualização das divisas intermunicipais é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e contemplará os 141 municípios do Estado com o intuito de resolver os conflitos/ajustes territoriais existentes.

“O conjunto de leis que ao longo dos anos foi responsável pela criação de municípios no Estado possibilita interpretações ambíguas, gerando um ambiente de disputas territoriais, incertezas e riscos para o gestor municipal, dificultando a consolidação de ações governamentais nas esferas federal e estadual”, explicou a engenheira cartógrafa da Seplan e coordenadora dos trabalhos, Lígia Camargo.

Para facilitar os estudos, os municípios foram divididos em blocos, seguindo inicialmente estratégias definidas junto à Assembleia Legislativa. Os municípios visitados nesta etapa são: Jaciara, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Itiquira, Pedra Preta, São José do Povo, Guiratinga, Tesouro, Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Araguaiana, General Carneiro e Tesouro.

Os estudos referentes ao primeiro bloco já foram concluídos e os resultados apresentados à sociedade durante audiência pública na Casa de Leis. A visita técnica ao segundo bloco foi realizada em julho. Já os trabalhos envolvendo o terceiro bloco foram iniciados no dia 17 de agosto e se encerram em 1º de setembro.

Etapas

A visita em campo é realizada após a elaboração de diagnóstico preliminar das inconsistências territoriais, que deve ser conduzido conforme a caracterização dos problemas.

Segundo Lígia Camargo, os problemas detectados variam desde a necessidade de definição de coordenadas geográficas até a elaboração de uma análise técnica de abordagem socioeconômico-geográfica.

Em seguida, serão realizadas oficinas de trabalho; aplicação de questionários na localidade afetada, quando necessário; processamento dos dados de campo e elaboração da Análise Técnica (Perfil Socioeconômico-geográfico); elaboração dos mapas municipais preliminares; elaboração dos memoriais descritivos preliminares; audiência pública na sede do município mais populoso afetado para apresentação e discussão dos resultados; e ajustes de mapas e memoriais descritivos, conforme resultado da Audiência Pública.

Por fim, serão dados os devidos encaminhamentos legais, como a elaboração de minuta de Lei com a nova divisão territorial e a entrega da mesma à Assembleia Legislativa.