Novo índice avalia situação da Educação nos municípios

Na quarta-feira, 7 de outubro, foi lançado em São Paulo o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), apresentado como uma nova forma de avaliar a situação da Educação nos Municípios brasileiros.

Além de indicadores de resultados, o IOEB leva em conta também indicadores de insumos como a formação em nível superior dos professores, a experiência na escola dos diretores, a média de horas de aula diárias nas escolas públicas e privadas e a taxa de atendimento educacional da população de até seis anos.

Como indicadores de resultados são considerados o Ideb dos anos iniciais e dos anos finais do ensino fundamental e a taxa de matrícula líquida no ensino médio.

De acordo com os dados divulgados, três cidades do Estado do Ceará aparecem nos primeiros lugares do IOEB. Sobral ocupa o primeiro lugar com 6,1. Em segundo e terceiro estão Groaíras e Porteira com 5,9. Já as piores colocações ficaram com Caldeirão Grande, na Bahia, (2,4); Primeira Cruz (2,4) e Conceição do Lago Açu (2,1), os dois últimos no Maranhão.

São Paulo é a capital com a melhor colocação, mas atrás de outros 1.386 Municípios do país. Com 5,1, São Paulo é o Estado com melhor avaliação, seguido de Minas Gerais e Santa Catarina. O Pará ficou em último lugar. A nota nacional como um todo foi de 4,5.

O IOEB foi desenvolvido por Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC) e também autor do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Para a CNM, o IOEB poderá trazer problemas aos Prefeitos

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifesta preocupação com a possível utilização do IOEB. Esse novo índice considera os indicadores de todas as redes de ensino, não só da municipal, e é apresentado como fator que poderá induzir os gestores a trabalharem em conjunto pela melhoria da qualidade da educação no Município.

Entretanto, hoje, de acordo com a repartição de responsabilidades pela oferta da educação escolar vigente no país, o gestor municipal não têm qualquer ingerência sobre as escolas estaduais existentes no seu Município, nem tão pouco sobre a rede privada. Mesmo quando o sistema municipal de ensino encontra-se organizado, somente integram tal sistema as instituições privadas de educação infantil (Lei de Diretrizes e Bases, art. 18, II). As escolas privadas de ensino fundamental e médio fazem parte do respectivo sistema estadual.

Assim como tem sistematicamente ocorrido em várias outras áreas de ação do poder público, será que mais uma vez os prefeitos não poderão ser responsabilizados por ações que não são de sua competência?

Além disso, já existem indicadores em abundância sobre a educação brasileira. Não só os dados produzidos pelo Ibge e pelo MEC, como taxas de atendimento escolar, taxas de matrículas bruta e líquida, taxas de aprovação, reprovação e abandono, taxas de conclusão nas diferentes etapas da escolarização básica, como também os indicadores de aprendizagem dos alunos, como os resultados do Saeb, Prova Brasil, ENEM e recentemente da ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização). Sem falar no próprio Ideb, calculado com base a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep/MEC, o Saeb e a Prova Brasil.

Esses indicadores são como o termômetro que mede a temperatura ou as variações de temperatura. No caso de febre, mesmo que se administre remédio para baixar a temperatura é necessário eliminar a causa da variação inadequada da temperatura. Ou seja, é preciso curar a doença. Para isso, além da medição da temperatura deve se fazer o diagnóstico para a identificar a causa da febre e, então, prescrever o remédio apropriado para a cura da doença.

Em síntese, não basta medir a temperatura, sem fazer o diagnóstico. Mais um indicador não vai resolver o problema da baixa qualidade da educação brasileira.