Secretaria unificada acelera trâmite processual

Celeridade é um dos pilares da gestão da desembargadora Maria Erotides Kneip frente à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que completou um ano nesta terça-feira (2 de fevereiro).

Um dos objetivos traçados e atingido é o projeto da ‘Secretaria Unificada das Varas Especializadas da Fazenda Pública da Capital’, instituído em junho de 2015 por iniciativa da corregedora. Em seis meses, os resultados foram expressivos e o projeto piloto tornou-se definitivo.

Coordenado pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, o projeto visa ampliar a eficiência e dar credibilidade à prestação jurisdicional. Os dados do último trimestre do ano passado revelam que a meta está sendo alcançada.

De outubro a dezembro, mesmo com o recesso forense, a secretaria unificada das cinco varas foi responsável pela expedição de 14484 documentos e pela juntada de 14096 documentos. Antes da implantação do projeto, uma vara fazia, aproximadamente, 1500 expedições e 1900 juntadas de documentos em três meses.

De acordo com a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip, a gestão judiciária impõe a adoção de estratégias diferenciadas para a resolução dos gargalos que dificultam o bom andamento da Justiça. “Os ganhos auferidos desde a implantação do projeto demonstram a plena viabilidade e efetividade no impulsionamento dos feitos que aguardam cumprimento. O trabalho da secretaria é fundamental para a otimização dos resultados, pois, juntamente com os gabinetes, formam um sistema no qual deve imperar a mútua cooperação para cumprimento do direito fundamental do acesso à Justiça”, salienta.

Para Luís Bortolussi, a produtividade aumentará nos próximos meses. “Agora em janeiro finalizamos a adequação física da secretaria. Com o ambiente de trabalho estruturado, esperamos que os resultados sejam ainda melhores em 2016”, avalia o magistrado. Segundo Luís Bortolussi, a proposta agrega valores como: união da força de trabalho, agilidade na juntada de documentos, aumento do fluxo de conclusão e rapidez na chegada dos processos aos juízes.

“Antigamente, tínhamos cinco secretarias, cada uma com seu gestor judicial, que era responsável por administrar a vara em todos os seus aspectos, com auxílio de servidores. Na prática, eles tinham que se desdobrar para acompanhar todas as atividades internas da unidade.

Com a unificação, cada gestor ficou encarregado de uma dessas etapas de trabalho, se especializou em uma das atividades. Isso permitiu, por exemplo, que praticamente zerasse o tempo para juntada de documentos”, explica o coordenador do projeto.

Giselle Brito Campos, que era gestora da secretaria da 1ª Vara de Fazenda, é a gestora geral e responsável pelo atendimento ao público. Edmar Delgado Magalhães, que atuava na 2ª Vara, é gestor de expedição de documentos. Iridê Simone Misael Silva, que era da 4ª Vara, e Cirlei Inês Crestani, da 3ª Vara, são gestoras de juntada. Elas atuam no recebimento de documentos e na conferência de qualidade, respectivamente. Juirdes Maria Silva Santos, da 5ª Vara, é gestora do setor de carga e descarga.

Setorização – A divisão de atribuições representou excelentes ganhos para os jurisdicionados, impactando diretamente na celeridade processual, e para os servidores, refletindo na qualidade de vida no trabalho. Hoje, apesar do atendimento ao público começar 12h, há gestores trabalhando de 7h às 19h na secretaria unificada. “É uma gestão compartilhada, com responsabilidades setorizadas”, pontua Edmar Magalhães. “Trabalhamos juntos”, enfatiza Cirlei Crestani. “Confiamos na equipe, todos têm conhecimento”, acrescenta Iridê Silva.

A gestora geral Giselle Campos, que está desde o início no projeto, lembra as dificuldades e resistências enfrentadas e comemora os ganhos de qualidade e produtividade do trabalho. Ela conta que as partes dos processos e os advogados reconhecem as melhoras. “Com a união, a produção melhorou. O sucesso se deve especialmente aos servidores. A ideia é boa e a secretaria unificada deu certo mesmo por causa da boa vontade das pessoas”, defende. Atualmente, 42 colaboradores atuam na unidade, sendo 14 servidores e 28 estagiários. A secretaria tem cerca de 30 mil processos em tramitação.

Unificação – A implantação do projeto da secretaria unificada das cinco varas de fazenda foi gradativa. Em junho de 2015, foram unificadas as secretarias da 1ª e da 2ª Vara. Em julho, a iniciativa contemplou a 3ª Vara e em agosto a 4ª e a 5ª Vara. A partir de setembro, a secretaria começou a trabalhar totalmente unificada. Confira abaixo a produção, desde o início dos trabalhos:

Adequação física – As obras para readequação do espaço físico da secretaria foram finalizadas no mês passado. Foi necessário o remanejamento de gabinetes e salas de audiência para que a unidade funcionasse em cinco cômodos, um ao lado do outro. Luís Aparecido Bortolussi reconhece que esse avanço é consequência da soma de esforços do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Corregedoria e da Diretoria do Fórum da Capital. O juiz destaca o aumento da área para atendimento ao público e a colocação de cinco postos para auxílio de advogados e partes.

PJe – Segundo o coordenador do projeto, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em novembro do ano passado, o trabalho ficará ainda mais ágil. “Os novos processos são eletrônicos e isso diminui a demanda de material físico. À medida que o tempo passar, teremos uma diminuição natural dos processos físicos, porque eles serão julgados e os novos serão virtuais. Acreditamos que até o fim de 2016 teremos 5 mil processos físicos a menos e isso permitirá maior agilidade no atendimento das atividades da secretaria”, argumenta.

“Com isso, a tendência é de que haja redução do trabalho na secretaria unificada. Dessa forma, o Tribunal terá condições de migrar essa mão de obra para os gabinetes”, finaliza Luís Bortolussi.