Consultas públicas discutem Plano de Recuperação da Baía de Guanabara

A primeira audiência pública em que o estado do Rio vai debater recursos tecnológicos e sistemas de informações que podem ser utilizados para montar o Plano de Recuperação da Baía de Guanabara ocorreu hoje (29) no Museu do Amanhã, na zona portuária da capital fluminense. Esta foi a primeira de três consultas públicas que serão feitas para criar novos parâmetros e metas mais factíveis para a despoluição da baía.

O trabalho terá a cooperação técnica da KCI Technologies, dos Estados Unidos. De acordo com a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), a ideia é montar um grande painel onde toda a sociedade possa acompanhar, em tempo real, os avanços dos indicadores de qualidade ambiental e as fontes poluidoras.

Integração

Segundo o secretário do Ambiente, André Correia, é preciso integrar o conhecimento acumulado pelos diversos setores sobre o problema. “Hoje a sociedade está falando diversas linguagens. A academia fala uma coisa, o governo fala outra, a sociedade tem outra visão. Então, o primeiro desafio é a gente buscar uma conversação para entender e uniformizar aonde estamos, com base técnica, com auxílio das universidades e com auxílio da Universidade de Maryland, que fez exatamente esse trabalho na Baía de Chesapeake [maior estuário dos Estados Unidos, localizado entre os estados de Maryland e Virgínia]”.

O caso da despoluição da Baía de Chesapeake, que fica na região metropolitana de Baltimore, em Maryland, é um dos modelos a ser estudado pelo Rio de Janeiro, devido às semelhanças com a Baía de Guanabara. A população da região dos Estados Unidos é de 9,3 milhões de pessoas e abrange 13 condados. No entorno da Baía de Guanabara são 8,6 milhões de pessoas em 15 municípios. Lá, foram investidos US$ 4,8 bilhões para melhoria no sistema de esgoto e drenagem, enquanto aqui entre 70% e 80% dos esgotos não são tratados.

Governança

O secretário diz que outro desafio a ser superado é desenvolver um sistema de governança que congregue todos os atores envolvidos, como prefeituras, empresas públicas e privadas e setores diferentes da administração pública nos três níveis de governo. “A gente não tem essa modelagem dos diversos atores que atuam na baía, 15 municípios cuidando de lixo, o meio ambiente, e esses atores não se falam. Então, como construir. São dois desafios ligados à institucionalidade”.

Correia diz que é necessário estipular metas factíveis e que tenha recursos para serem alcançadas, pois hoje, segundo ele, “ninguém acredita em nada que se fala da Baía de Guanabara”. “Um erro central foi de comunicação, de levantar expectativas que, pelo volume de recursos disponível, não seriam alcançadas. Não adianta você colocar uma meta se você não tem recurso financeiro para atingir. Isso que vai ser construído, vamos construir as metas juntos: academia, governo, sociedade. Não dá para colocar uma meta se você não tem o arcabouço financeiro definido. É preferível você ter uma meta de avançar 2% sabendo que tem aquele dinheiro garantido, do que falar 80% sem ter o recurso envolvido”.

A secretaria disse que diversas obras estão em andamento, o que deve elevar o esgoto tratado na região para 35% até 2018. 

ABr